Violência domestica ou drogas: morte leva jovem a condenação por homicídio de então esposa

Lúcio Borges

A vertente pró ou contra o crime não livrou o jovem Edhem Araújo Silva de uma condenação na Justiça de Campo Grande, na tarde desta sexta-feria (27), após um ano e quatro meses de crime de morte contra então esposa, que envolveu violência domestica, direta ou indireta, e consumo de drogas, que pode ter ocasionado ambas  as ações. Contudo, o jovem teve acusação de crime modificado em julgamento realizado ontem, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. O Conselho de Sentença decidiu desclassificar o crime de homicídio doloso para culposo, pela morte de Elisangela Aparecida Barbosa de Oliveira Silva, ocasionada pelo rapaz.

Silva, com isto, teve uma sentença diminuída, sendo aplicada condenação a 2 anos de detenção pelo homicídio e a 5 anos e um mês de reclusão e 35 dias-multa pelos crimes relativos a arma de fogo, que utilizou para marta a então esposa.

De acordo com a denúncia, na noite do dia 29 de dezembro de 2016, Silva arrastou a vítima para o quarto, obrigando-a que entregasse dinheiro para o consumo de bebidas e drogas. Diante da recusa de Elisangela, ele iniciou agressões, culminando com o disparo, sem que ela pudesse esboçar qualquer tipo de defesa.

Para a acusação, o crime também teria sido um Feminicidio, pois teria sido praticado contra mulher por razões da condição de sexo feminino, envolvendo violência doméstica e familiar, tendo o réu visado impor suas vontades sobre as de sua esposa. No entanto, o acusado relatou em sua defesa que não tinha a intenção de matá-la, pois foi sua esposa quem teria apontado a arma de fogo para ele, o qual, ao tentar desarmá-la, acabou disparando o revólver, de modo que não houve dolo em sua conduta.

Defesa consegue desclassificar Feminicidio e Doloso

Durante a sessão de julgamento, a promotoria de justiça pediu a condenação do acusado no homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo nos termos da pronúncia. Mas, a Defensoria Pública sustentou as teses de desclassificação para homicídio culposo em razão de imprudência, a absolvição genérica por ausência de dolo e a exclusão das qualificadoras.

Por maioria de votos declarados, o Conselho de Sentença acolheu a primeira tese da defesa e desclassificou a conduta do réu para homicídio culposo que tem pena prevista de 1 a 3 anos de detenção, além dos crimes relativos a arma de fogo.

O juiz titular da vara, Aluízio Pereira dos Santos fixou o regime inicial fechado para o cumprimento da pena, mas, considerando que o acusado está preso desde o dia 30 de dezembro de 2016, determinou a progressão do réu para o regime semiaberto.

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