Vice-presidente da Câmara afasta relator de processo contra Cunha

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), aliado do presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu nesta quarta-feira afastar o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) da relatoria do processo que pode levar o peemedebista à cassação. O chefe da Câmara vinha fazendo uma série de investidas contra Pinato, todas sem sucesso até aqui. Cunha recorreu, inclusive, ao Supremo Tribunal Federal, que negou pedido de afastamento do relator na noite desta terça-feira. Pinato é autor de um relatório que pede a continuidade das investigações contra Cunha.

Deputado Fausto Pinato (PRB-SP)(Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Deputado Fausto Pinato (PRB-SP)(Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A ação contra Pinato foi ingressada na cúpula da Casa logo após a negativa do STF – a decisão do ministro Luis Roberto Barroso repassava essa prerrogativa à Mesa Diretora. Coube ao deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), aliado de primeira hora de Cunha, apresentar a ação. Júnior é um dos responsáveis pela série de manobras emplacadas no Conselho de Ética que levam a sucessivos adiamentos da votação do parecer de Pinato.

A representação contra Pinato foi, então, aceita por Maranhão (PP-MA) – como parte interessada, Cunha não pode votar diretamente sobre questões relativas ao processo. Maranhão é aliado do peemedebista e, como ele, investigado pela Operação Lava Jato. Os demais integrantes da Mesa prometem contestar a decisão, alegando que não participaram dela.

Para o lugar de Pinato, chegou a ser nomeado o petista Zé Geraldo (PA). Ele foi sorteado, ao lado de Pinato, na lista tríplice para a escolha de um relator no caso Cunha, por isso sua nomeação imediata. Mas a decisão do presidente do Conselho, José Carlos de Araújo (PSD-BA), foi contestada e o deputado decidiu formar novamente uma lista tríplice para sorteio. O PT fechou questão favorável ao documento do deputado do PRB e, logo após sua breve “promoção”, Zé Geraldo afirmou que encamparia o relatório de Pinato sem fazer nenhuma alteração. O documento pede a abertura das investigações contra Eduardo Cunha por ele ter mentido sobre a manutenção de contas no exterior e por haver indícios de recebimento de vantagens ilícitas no escândalo de corrupção da Petrobras.

Araújo promete recorrer da decisão da cúpula da Casa. Ao ceder espaço para o petista na tribuna da comissão, ele pediu “desculpas” a Pinato. “Tenho certeza que esse conselho fará todo o possível para mantê-lo como relator com recurso ao plenário da Casa. Não vamos concordar com essa violência”, afirmou. Pinato, com a voz embargada, disse respeitar – mas não concordar – com a decisão do vice-presidente. “Gostaria que esse conselho recorresse [da decisão] em nome da imparcialidade. A imparcialidade assusta muito, e a falta de coragem de fazer uma defesa nos assusta. Esse relator não é apegado em relatoria, mas peço que recorra da decisão porque a Mesa da Câmara é comandada pelo presidente da Câmara”, afirmou o deputado.

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