Vereadores votam quatro Projetos em sessão desta quinta-feira

3dd7c289-e433-4cbb-b914-79de522f438dA Câmara de vereadores de Campo Grande programou para analise e possível votação de quatro PLs (Projetos de Lei) na sessão ordinária desta quinta-feira (18). A manhã de hoje conta com uma quantia maior de matérias a serem debatidas ante o que o Página Brazil vinha registrando desde a volta do recesso de julho, que os PLs em pauta ficavam entre um e dois nas últimas três semanas de sessões. Entre o total, haverá em primeira discussão e votação três projetos. As proposta de novas legislações versam a maioria da área da Saúde em termos de direitos.

Antes da votação de Projetos, haverá a chamada ‘Palavra Livre’, onde alguém da sociedade civil e ou de governo discorrer sobre algum assunto relevante na tribuna da Casa de Leis. Assim, a sessão de hoje, contará com a participação da titular da Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, Luciana Azambuja. Ela fará uso da Tribuna para falar sobre a violência contra as mulheres. O convite foi feito pelo vereador Prof. João Rocha.

Pelos PLs, abre a lista da pauta, em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei n° 8.216/16, que dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês de dezembro. A proposta é de autoria dos vereadores José Chadid e Dr. Lívio.

Já em primeira discussão e votação serão votados: Projeto de Lei n° 8.229/16, de autoria do vereador Carlão, que institui a rede de proteção às gestantes infectadas pelo vírus Zika, no município. Como também o Projeto de Lei n° 8.240/16, de autoria do vereador Dr. Cury, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação da frase “desrespeitar, neglicenciar ou prejudicar idosos é crime”, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e agências bancárias da Capital.

Obras pela cidade

Por fim, a pauta tem  o Projeto de Lei n° 8.253/16, de autoria do vereador Roberto Durães, que fixa o horário de realização de obras de manutenção asfáltica no Município de Campo Grande-MS das 20h até às 4h.

Serviço – A sessão ordinária desta quinta-feira (18) será realizada, a partir das 9 horas, no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, localizada na Avenida Ricardo Brandão, nº 1.600, Bairro Jatiúka Park.

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