Vereadores ‘lotam’ Comissão de Ética de testemunhas e julgamento será em 2016

O presidente da Comissão de Ética da Câmara Municipal, vereador João Rocha, do PSDB, afirmou durante reunião realizada na manhã de hoje, 11, que os nove vereadores investigados na Operação Coffee Break arrolaram número superior de testemunhas ao permitido pela resolução da Casa de Leis.

Comissão se reúne na próxima semana para definir calendário de depoimentos
Comissão se reúne na próxima semana para definir calendário de depoimentos

Diante disso ficou deliberado na Comissão que cada vereador deve definir apenas três testemunhas. Ainda assim, serão quase 27 pessoas a serem ouvidas nas oitivas a serem realizadas pela Comissão.

“O cronograma de oitivas somente será fechado depois da redução da lista de pessoas a prestar esclarecimentos. Estes serão realizados, de forma sigilosa, nos habituais encontros de quarta-feira”, informou Rocha. “Tomei conhecimento da situação após receber um resumo breve sobre a defesa apresentada à Comissão pelos nove parlamentares investigados. Nós soubemos que cada um reuniu, em média, em torno de oito testemunhas e muitas eram as mesmas, por isso, nós deliberamos para que eles definam apenas três testemunhas que julguem necessárias no processo. O prazo para eles nos deem a resposta vence na próxima quarta-feira (18)”, explicou.

Como os trabalhos da Comissão estão na fase de instrução, sem prazo para conclusão, essas oitivas devem acontecer às quartas-feiras, o que daria, no mínimo, mais seis meses de trabalho, que seria reduzido caso ocorra mais de um depoimento por semana.

João Rocha também afirmou que enviou um ofício na semana passada, ao Ministério Público Estadual, para o procurador-geral de Justiça, Humberto Brittes, solicitando o envio de informações sobre os nove parlamentares referente a investigação da Operação Coffee Break.

Entre os investigados estão o presidente afastado da Câmara Municipal, Mario Cesar (PMDB), Edil Albuquerque (PMDB), Airton Saraiva (DEM), Waldecy Chocolate (PP), Gilmar da Cruz (PRB), Carlão (PSB), Edson Shimabukuro (PTB), Paulo Siufi (PMDB) e Jamal Salém (PR). O processo está vinculado a Operação Coffee Break que investiga suposta vantagem para cassar o mandato de Alcides Bernal (PP), em março de 2014. Todos eles negam.

Criado em dezembro de 2003, o Código de Ética prevê censuras verbais, escritas, suspensão temporária de até 30 dias sem remuneração, afastamento por até 120 dias – com corte de salário somente em caso de transgressão grave ou reincidência –, além da perda de mandato.

Integram ainda a comissão que julgará os legisladores Chiquinho Telles (PSD), Herculano Borges (SD),Vanderlei Cabeludo (PMDB) e Ayrton Araújo (PT). Eles se reúnem na próxima semana para definir o calendário de depoimentos. Não há prazo para o término dos trabalhos.

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