Vereadores devem votar LOA 2020 até dia 19 para ser encaminhado para sanção ou veto do prefeito

Nádia Nicolau

O vereador de Campo Grande, Eduardo Romero (Rede), em entrevista ao programa Tribuna Livre desta terça-feira (10), destacou que 19 de dezembro é o prazo limite para que Câmara Municipal conclua a votação para o LOA 2020 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e, em seguida, seja enviado o Projeto de Lei 9533/19, de autoria do Executivo, com as emendas, para sanção ou veto do prefeito. Haverá discussão e votação em dois turnos.

Romero, que é presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e relator da peça orçamentária, explicou que “as reivindicações são transformadas em emendas” e que o emprego dos recursos devem atender as demandas mais recorrentes: Infraestrutura (que permeia outras áreas), saúde e educação.

O dinheiro utilizado precisa ser enquadrado, conforme disse o vereador, com planejamento. Romero frisou que o orçamento é divido de duas formas: Recursos próprios, que é tudo o que a prefeitura arrecada, e o orçamento externo, que são os “recursos carimbados” oriundos do Estado e da União, e que obrigatoriamente devem ser empregados a sua devida finalidade.

No entanto, Romero ressaltou que mesmo com o orçamento fechado, pode passar por variações e ser necessário recursos a mais para solucionar problemas de alagamentos, por exemplo, o que antes não era previsível no orçamento.

Vale destacar que a LOA para o exercício de 2020 recebeu 715 emendas dos vereadores. O orçamento de Campo Grande para o ano que vem prevê R$ 4,3 bilhões, crescimento de 7,3% em relação ao valor que foi proposto para este ano. O PL foi entregue pela prefeitura à Câmara Municipal no dia 30 de setembro.

Eleições em 2020 – De acordo com o vereador Eduardo Romero, seu partido está focado, neste momento, em organizar a chapa de vereadores. Mas se for necessário, a sigla pode lançar candidatura própria.

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