Vereadores devem derrubar hoje mais quatro vetos do prefeito

Camara_plenarioA Câmara Municipal de Campo Grande tem programado para sessão ordinária desta quinta-feira (25) a possível votação de mais quatro vetos do prefeito Alcides Bernal, entre projetos aprovados pelos vereadores. Como o embate politico-administrativo dos últimos quatro anos, só deve se encerrar, infelizmente, em 2107, a derrubado de todos os vetos deve ser a tona da sessão de hoje, indo contra o Executivo em sua avaliação jurídica das matérias aprovadas. Neste ano, o Legislativo derrubou 99% dos vetos encaminhados pelo prefeito, com exceção da chamada “Lei da Mordaça”, que por forte pressão popular, foi mantida pelos parlamentares.

Os vetos do Executivo versão em matérias que em tese são de competência da Administração executar ou encaminhar pontualmente ou mesmo ainda decidir rigorosamente, pois mexe com recursos da Orçamento.

Os parlamentares, antes da votação dos Projetos, terão na sessão os procedimentos iniciais de comunicados dos mesmos e ainda a chamada “Palavra Livre”, que abre espaço a uma pessoa da sociedade civil para falar de um assunto relevante a uma categoria ou em geral a toda cidade. Assim, a sessão de hoje, contará com a participação da diretora da ONG Mapan, Amanda Alice Prado Cheida Bileski, que fará uso da Tribuna para discorrer sobre o bem-estar animal e a verdade epidêmica de maus tratos.

Pelos Projetos em vetos a serem votados, estarão em única discussão e votação em Plenário os quatros barrados, vindos de autoria do Poder Executivo Municipal:

– Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei n° 8.169/15, fica o Poder Executivo autorizado a implantar o Programa de Subsídios Habitacional Cheque Moradia no município de Campo Grande e dá outras providências. A proposta é de autoria do vereador Alex do PT.

– Veto Parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei n° 8.267/16, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Campo Grande, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. A proposta foi apresentada pelo próprio Poder Executivo.

– Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei n° 8.294/16, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar horário especial de coleta de resíduos (lixo) nas festas de fim de ano, no Município de Campo Grande-MS. A proposta é de autoria do vereador Roberto Durães.

– Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei n. 8.315/16, que autoriza a criação da Coordenadoria de Segurança e Medicina do Trabalho e dá outras providências. A proposta é de autoria do vereador Betinho.

Serviço

A sessão ordinária é sempre programada a partir das 9 horas, inciando em geral 9h30, no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, localizada na Avenida Ricardo Brandão, n° 1.600, Bairro Jatiuka Park.

Comentários

comentários