Vereadores cogitam congelar salário na Câmara e Prefeitura

Tramitam na Câmara Municipal os projetos de lei 8.400 e 8.401 que preveem a continuidade dos salários dos vereadores, prefeito e secretários nos atuais valores, R$ 15,3 mil, R$ 20,4 mil e R$ 11,6 mil, respectivamente. Outro diz respeito somente ao congelamento do atual valor pago ao Legislativo de R$ 15.032 mil.

O reajuste é automático, mas pode ser barrado pelos vereadores

O projeto de lei 8.400/2016 revoga a Lei n. 5.507, de 20 de janeiro de 2015, que apenas definia que a remuneração poderia chegar a 75% do valor do salários de um deputado estadual, o que hoje equivaleria a aumento de 26,3%.

A nova proposta é mais precisa, fixa em R$ 15.031,76 a remuneração dos vereadores para a legislatura a partir de 2017, com entrada em vigor a partir de 01 de janeiro.

Já o projeto de lei 8.401/2016 fixa os salários do prefeito em R$ 20.412,42, do vice-prefeito em R$ 15.308,66 e dos secretários municipais, procurador-geral e titulares das entidades da administração direta em R$ 11.619,70, os mesmos pagos hoje.

O legislativo municipal tem de votar se preserva o que foi aprovado há 2 anos ou se coloca em vigor as propostas apresentadas nesta terça-feira.

Segundo o presidente da Câmara, João Rocha, nada está definido ainda. Ele defende o reajuste, mesmo que não chegue aos quase R$ 19 mil, como autoriza a lei aprovada em 2014. “Os novos projetos permitem emendas o que permitiria novo percentual de reajuste que pode ir dos atuais R$ 15.386 mil até o teto de R$ 18.991”, calcula.

A informação nos bastidores é de que há receio de protestos. Nas redes sociais há grupos se mobilizando para ir até o parlamento e pressionar para que haja congelamento do valor.

Comentários