Usina é condenada a indenizar vítima que foi atropelada por carro da empresa

Lúcio Borges

Após quase seis anos de um acidente ocorrido BR-163, sentido Nova Alvorada do Sul/Rio Brilhante, a vitima Lúcia Bergamin Lada, conseguiu ganhar na Justiça, uma indenização da empresa responsável por veiculo que a atropelou na rodovia. Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), deram parcial provimento ao recurso interposto pela usina Bioserv do setor sucroenergético contra primeira sentença proferida a favor da Lúcia. Ela à principio não teve socorro por parte do atropelador, que com demora do socorro e ida ao hospital, acabou perdendo uma das pernas devido ao ferimento.

A sentença aplicada foi em ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos no valor de R$ 50.000,00, decorrentes de acidente de trânsito no município de Nova Alvorada do Sul, a 120 km de Campo Grande. O fato ocorreu com Lúcia, no fim da noite, ao atravessar a pista da rodovia e ser colhida /atropelada por motorista da Usina, com veículo da empresa. Contudo, não foi um descuido dela, mas sim dele, que estava trafegando pelo acostamento e ainda com luzes do carro apagadas.

Conforme descrito no processo, a mulher saiu de sua residência, ao entardecer, para levar mantimentos ao filho que morava em um dos barracos situados no acampamento situado às margens da BR-163, onde caminhava pelo acostamento e atravessou a pista quando chegou em frente ao ponto de ônibus. No retorno, por volta das 22 horas, após atravessar a pista, caminhou novamente pelo acostamento, quando foi atropelada por veículo automotor dirigido por C.R., funcionário da empresa, que transitava pelo acostamento, com as luzes apagadas.

Contudo, além de atropelar, o condutor fugiu sem prestar qualquer atendimento. Mas, ele foi perseguido por motorista que trafegava atrás, sendo alcançado e assim deve que voltar para prestar socorro à vítima.

Consequências

Segundo relatos de Lúcia, devido ao choque, ela foi arremessada ao chão, ficando caída próxima às placas de sinalização, no acostamento. Socorrida tempo depois, foi levada ao hospital, onde recebeu os primeiros socorros e diagnóstico de múltiplas fraturas na perna esquerda.

Porém, em decorrência da demora na prestação dos primeiros socorros, Lúcia teve que sofre uma intervenção cirúrgica, que resultou em amputação da parte inferior da perna esquerda. Segundo o médico que a atendeu o resultado foi ratificado porque ela não chegou a tempo no hospital.

Usina disse que culpa foi da vitima

Contudo, a empresa alega fatos até em contrario e disse que o incremento das provas foi efetuado de forma equivocada, pois por exemplo, Lúcia teria sido atropelada na pista de rolamento e não no acostamento. “O acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima ao atravessar a rodovia em local proibido para pedestres, não sendo demonstrada a culpa do motorista que pudesse imputar a responsabilidade pelo acidente e, embora ausente a culpa da apelante, requer o reconhecimento da culpa concorrente”, apontou defesa da Usina.

A defesa ainda da empresa pediu a redução dos valores fixados por danos morais e estéticos, alegando que os valores são excessivos; a revisão da condenação ao pagamento de pensionamento e a mudança do índice de correção monetária de IPCA para IGPM, com relação aos danos estéticos e morais fixados.

Sentença

Para o relator do processo, Des. Amaury da Silva Kuklinski, o entendimento adotado pelo magistrado singular foi correto, uma vez que a apelada estava no acostamento e não na rodovia e não existem provas nos autos para configuração da culpa concorrente. Ele entendeu que foi configurada a responsabilidade da empresa no acidente, já que deveria o representante desta dirigir com cautela e que, comprovado o dano, o nexo de causalidade e a culpa da empresa, impõe-se o dever de indenizar a autora.

Discorrendo sobre a ação de danos materiais, morais e estéticos, o relator acrescentou que, apesar de utilizar uma prótese, certo é que a utilização deste instrumento não tem o condão de afastar a imagem com que a autora terá de conviver para sempre, o constrangimento frente a terceiros e a dor  decorrente da perda de um membro.

“Com o exposto, dou parcial provimento ao recurso, tão somente para substituir o IPCA pelo IGPM”.

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