União planeja “privatizar” áreas do Pantanal e reserva indígena

O Ministério do Turismo tem projeto para transformar áreas públicas, zonas de preservação ambiental, praias, cachoeiras, lagoas e praias em empreendimentos turísticos privados. Na lista de 222 propriedades da União, 37 estão em municípios de Mato Grosso do Sul, algumas, na região do Pantanal.

Forte Coimbra em Corumbá e Bacia do Rio Paraná estão na lista

O Revive, como será chamado também no Brasil, concede construções históricas sem uso e/ou em estado deteriorado para empresas privadas, com vistas ao turismo. Isso não envolve simplesmente um trabalho de restauração.

Ao todo são cerca de 16 áreas em sete municípios sul-mato-grossenses, conforme levantamento em planilha divulgada pelo portal The Intercept Brasil que mostra os municípios escolhidos, total da área e rota turística para fazer parte da iniciativa da União por meio do Ministério do Turismo.

Segundo a reportagem, a listagem foi fornecida pelos governos estaduais, a pedido do Ministério do Turismo.

De Mato Grosso do Sul, constam terrenos, edificações, APAs (Área de Preservação Ambiental), monumentos e sítios arqueológicos localizados em sete municípios: Alcinópolis, Corumbá, Dourados, Eldorado, Miranda, Naviraí e Porto Murtinho.

Foram listados, entre outros, o Forte Coimbra, em Corumbá, reserva indígena de Dourados, quatro edificações da estação ferroviária em Miranda, Parque Nacional da Ilha Grande, em Naviraí, 20 terrenos não especificados na Bacia do Rio Paraná, em Eldorado e o trecho da orla do Rio Paraguai, entre área de Bonito e Serra da Bodoquena (Confira a lista).

Na preparação do projeto, no fim de julho, portaria do Ministério do Meio Ambiente criou comissão para avaliar estratégias e definir modelos jurídicos de concessão turísticas em unidades de conservação. Na lista das possibilidades de concessões estão práticas de “turismo ecológico” em geral e de recreação em contato com a natureza (arvorismo, por exemplo). Essas iniciativas podem envolver novas construções nessas áreas de conservação.

A implantação do projeto deverá ser anunciada pelo governo federal ainda este ano, seguindo as bases de programa existente desde 2016, desenvolvido pelo governo de Portugal.

De acordo com a reportagem do The Intercept, o governo brasileiro conheceu o programa de perto em junho, quando quatro funcionários do Ministério do Turismo passaram uma semana em Portugal.

A assessoria do Ministério do Turismo confirmou a existência do projeto. Por e-mail, informou que não há nada definido e que o piloto irá focar em prédios desocupados, levando em conta tanto a distribuição geográfica quanto “a relação do imóvel com a cultura lusófona”.

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