União autoriza empréstimo de R$ 2,9 bilhões ao Governo do Estado

O Governo do Estado foi autorizado pelo Governo Federal a dar prosseguimento no empréstimo de US$ 734,5 milhões (R$ 2,9 bilhões), o montante foi solicitado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) visando, entre outras coisas, diminuir a dívida do Estado de Mato Grosso do Sul com a própria União, que hoje é de R$ 7,8 bilhões. De acordo com o Governo Estadual, a dívida consome, mensalmente, cerca de R$ 80 milhões da receita corrente líquida de MS.

União autoriza empréstimo de R$ 2,9 bilhões ao Governo do Estado
União autoriza empréstimo de R$ 2,9 bilhões ao Governo do Estado

 

 

 

A proposta de empréstimo foi apresentada por Reinaldo ao secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Santive, em Brasília, em novembro de 2015. Também participaram do encontro, o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, e o secretário-adjunto de Fazenda, Jader Afonso.

A publicação do decreto autorizando o empréstimo junto aos bancos internacionais está presente no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (15). “Além de melhorar o perfil, alongar o prazo de vencimento, diminuir de um juro de 20% ao ano para 4,5% ao ano, nós vamos ter condições de melhorar o perfil do endividamento do Estado”, alegou o governador à Secretaria Nacional do Tesouro no fim de 2015.

No decreto, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a União fica definida contrapartida do Estado de US$ 378 mil, o que significa R$ 1,5 milhão, considerando a cotação do dólar atual de R$ 3,97.

A recomendação ressalva que na contratação da operação de crédito externo o Governo do Estado deverá atender os critérios de portaria de 2012 do Ministério da Fazenda, que definiu novas regras de análise da capacidade de pagamento e risco de concessão de garantia aos Estados e municípios.

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