Tribunal de Justiça mantém Bernal no cargo de prefeito

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) julgou na tarde de hoje (1º) os embargos propostos pela Câmara Municipal contra a liminar que deu o cargo de prefeito da Capital de volta para Alcides Bernal (PP). O chefe do Executivo Municipal foi cassado em sessão na Casa de Leis em 12 de março de 2014 e retornou para o cargo por força de uma liminar em 25 de agosto do ano passado.

Por unanimidade, Justiça mantém Bernal no cargo de prefeito Foto Kerolyn Araújo
Por unanimidade, Justiça mantém Bernal no cargo de prefeito Foto Kerolyn Araújo

O MPE-MS (Ministério Público Estadual) já havia apresentado parecer contrário a Câmara, porém o julgamento esta sob a relatoria da desembargadora Tania Garcia de Freitas Borges julgou improcedente o recurso do legislativo.

Com o resultado favorável a Alcides Bernal, reduzem as chances de presidente da Câmara Municipal, vereador João Rocha, do PSDB, ser empossado como novo prefeito de Campo Grande.

O embargo foi impetrado pela Câmara Municipal em agosto de 2015, logo após o prefeito ter retornado à administração, já que a liminar suspendeu os efeitos da cassação por improbidade administrativa. O pedido foi analisado pela 1ª Câmara Civil, que por sorteio, deliberou a relatoria para a desembargadora Tânia. A decisão era a mais esperada desde o ano passado e agora se tornou definitiva.

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