TRF4 cobra Carolina Lebbos para decidir pedido da defesa de Lula

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O juiz federal Nivaldo Brunoni, convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, cobrou a juíza Carolina Lebbos para que dê andamento a um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Os advogados de Lula querem que a PF restabeleça o horário de visitação que permitia dois encontros diários com o petista, de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Desde março de 2019, estes horários foram reduzidos a uma hora pela manhã e uma hora à tarde.

A decisão de Brunoni observa que Lebbos, juíza responsável pela execução da pena de Lula, há dois meses não deu qualquer andamento para intimar a PF a fornecer a lista de todas as pessoas que visitaram o petista — conforme requereu o Ministério Público Federal — nem tomou decisão a respeito do pedido da defesa.

O juiz pondera que a “peculiaridade” do caso e o número de pedidos apresentados, inclusive por pessoas sem envolvimento com o processo, podem ser a causa da demora. Entretanto, deu 48 horas para que a juíza tome providências “de modo a instar a autoridade policial a fornecer as informações requeridas pelo Ministério Público Federal para, posteriormente, decidir como entender conveniente.”

Brunoni tratou o pedido da defesa como uma correição parcial, voltado para a corrigir condutas do magistrado de primeiro grau. De acordo com o regimento interno do TRF4, o mecanismo serve para corrigir erros e abusos que causem “a paralisação injustificada dos processos ou a dilação abusiva dos prazos pelos juízes”.

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