Trabalhadores em escravidão são resgatados de fazenda do Estado

Foto: divulgação PRF

O talvez inacreditável crime contra a vida, volta a acontecer em Mato Grosso do Sul, com nova descoberta de trabalhadores sendo mantidos como escravos em fazenda do Estado, no município de Bataguassu, a 335 km de Campo Grande. O caso foi registrado no último sábado (28) com resgate de sete pessoas, sendo feito PRF (Polícia Rodoviária Federal), que acompanhou equipes do Ministério Público do Trabalho e da Superintendência Regional do Trabalho. O ocorrido, onde o ‘talvez’, que abrimos a matéria, é porque o absurdo até não é tão novidade no Estado, sendo feita descobertas do tipo, praticamente todo ano. E mesmo com toda divulgação, repúdio e condenação social, são poucas ou quase nulas as condenações judicial que fazem casos serem ‘descobertos’, após denúncia anônima, como esta feita.

Os sete trabalhadores de uma fazenda em Bataguassu, foram encontrados em condições desumanas, sendo submetidos a trabalho exaustivo, alojamento precário e ainda eram coagidos. Eles estavam em situação de vulnerabilidade e aceitação de pagamentos para obter consentimento com fins de exploração, na propriedade às margens da BR 267, no km 88.

A equipe de um procurador do Trabalho, auditores e agentes da PRF, depois de denúncia feita pelo número 191, se deslocaram até a fazenda e encontraram os trabalhadores alojados em barraco sem energia elétrica, compartilhando um precário vaso sanitário e bebendo água com indícios de contaminação por esgoto, fezes de animais e agrotóxicos usados na plantação. “Eles se alimentavam de animais silvestres como tatu, além de dividirem espaço com porcos, galinhas, ratos e rações de animais. Os trabalhadores foram recrutados depois de receberam proposta de trabalho digno e com direitos trabalhistas. Os homens estavam em condições de vulnerabilidade e eram impedidos de saírem do local”, relatou o procurador do Trabalho, Paulo Douglas Almeida de Moraes.

O pagamento feito a eles funcionava da seguinte forma: os trabalhadores recebiam por diárias que eram usadas para a compra de materiais básicos de higiene e alimentação, como papel higiênico, sabões e itens alimentícios, que eram comercializados pelo patrão. Os pagamentos eram feitos sob coação e os gastos com materiais básicos eram descontados das diárias.

Operação

Todos os trabalhadores encontrados tiveram depoimentos colhidos no local pelo procurador Paulo Douglas, sendo retirados da fazenda pelos policiais e alojados na cidade.

Segundo o MPT, a escravidão é assim definida: “Podemos definir trabalho em condições análogas à condição de escravo como o exercício do trabalho humano em que há restrição, em qualquer forma, à liberdade do trabalhador, e/ou quando não são respeitados os direitos mínimos para o resguardo da dignidade do trabalhador”.

Além desta ação com o desfecho do resgate, sábado (28) foi o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Escravo, onde a PRF realizou Operação de Combate em Mato Grosso do Sul, com ação integrada com o MPT e Superintendência Regional do Trabalho. Houve conscientizações sobre o trabalho escravo, além de diligências como a presença e resultado em Bataguassu.

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