TJ-MS tem nova administração com desejo de continuar e ampliar melhorias

Desembargador Divoncir assina termo de posse

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS) está sob nova direção para o biênio 2017/2018, com a troca de comando que aconteceu no fim da tarde desta sexta-feira (27), reunindo todos os desembargadores do Tribunal Pleno para a solenidade de posse da nova administração. O trio de comando principal do Poder Judiciário,gora está com o desembargador Divoncir Schreiner Maran, como presidente, tendo a companhia do Des. Julizar Barbosa Trindade, na vice-Presidência e o Des. Romero Osme Dias Lopes, como Corregedor-Geral de Justiça. Autoridades dos três poderes – Legislativo, Executivo e outros membros do Judiciário – estiveram presentes e destacaram a renovação do comando e encaminhamos da Justiça local.

O novo presidente foi o último a discursar, ‘confessando’ que a data é de especial importância por assumir a Presidência do TJMS, reconheceu o tamanho da responsabilidade e afiançou que o Poder Judiciário e o Estado de MS são imensamente gratos pelo trabalho do seu antecessor, o Des. João Maria Lós, que respondeu pelo Poder Judiciário no biênio 2015/2016. Ele garantiu que os 36 anos de magistratura permitem dizer que não há prévia nem permanente definição do justo ou de como garantir todo o trabalho e a satisfação dos anseios de todos.

“Posso assegurar aos jurisdicionados que vamos trabalhar incansavelmente para continuar, melhorar e agilizar os trâmites judiciais e garantir o sentimento de justiça a cada um dos sul-mato-grossenses que buscam o Poder Judiciário diariamente. Terei o Des. Julizar Barbosa Trindade como Vice-Presidente, com quem contarei para que alicerce e apoie em nossas ações. E à frente da Corregedoria-Geral de Justiça estará o Des. Romero Osme Dias Lopes, o qual, sem dúvidas, dedicará especial atenção a sua função correicional, dada a sua importância para nossa instituição”, mencionou Divoncir.

Ele mencionou ainda a colaboração leal e eficiente dos magistrados e dos profissionais que estarão em postos chaves da administração. “Por demais importante será a relação estreita e afinada com a nossa Amansul – Associação dos Magistrados de MS-, a qual representa os magistrados e será perante a direção do Tribunal de Justiça, a porta-voz dos anseios da classe que, de forma redundante, é o de todos nós”, declarou.

Sentimentos 

A inicial da solenidade teve o primeiro discurso do então presidente Des. João Maria Lós, ressaltando que dois sentimentos lhe permeava diante de sua gestão e em especial nesta reta final: a consciência do dever cumprido e a gratidão. Ele citou algumas das ações realizadas e garantiu que grande parte das expectativas foram atingidas.

“Retorno à função judicante cônscio que busquei o possível e o impossível para bem atender aqueles que dependiam de nossa atuação. (…) Guardarei com imenso carinho os bons momentos que vivemos juntos. Guardarei também eternamente o aprendizado que me proporcionaram e no mais das vezes ao ensinar acabei aprendendo, como na máxima de Guimarães Rosa que dizia: “mestre não é quem sempre ensina, mas quem de repente aprende”. (…) Sinto-me por demasia feliz, realizado e satisfeito, com grande disposição e entusiasmo para reassumir a função judicante”.

A governadora em exercício, Rose Modesto lembrou que o Judiciário estadual tem desempenho ágil em relação a outros Estados brasileiros, exemplificando quando o assunto é encaminhamento de processos de presos provisórios. Ela mencionou que sem isto, há ou pode haver ou gerar ainda mais superlotação dos presídios, que estão em voga e no auge de seus problemas pelo Brasil. “O índice em MS fica na casa dos 20% enquanto a média de presos provisórios no país é de 80%. É um grande exemplo de que o nosso Judiciário apresenta celeridade em suas ações e, rapidez é fundamental quando falamos em Justiça”, citou.

Pelas entidades jurídicas

Em nome do MPE-MS (Ministério Público Estadual), o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Passos, ressaltou que a comunidade jurídica se despede da então direção e acolhe a nova administração. O procurador destacou que o Des. Lós foi artífice de um dos períodos de maior fulgor do Judiciário de MS em tempos recentes.  “Idealizador de campanhas e ideias que ganharam o reconhecimento dos pares e de toda a comunidade jurídica. (…) Seu empenho na disseminação de uma cultura de acesso do cidadão aos seus direitos possibilitou uma maior aproximação das pessoas, razão única da nossa existência”, mencionou.

Já pelo novo presidente, ele apontou talentos e elevadas qualidades morais e intelectuais, além de vibrante e integral devotamento à causa da afirmação do Direito e da justiça. “Temos que lembrar que a justiça estadual representa um grande vertedouro para os problemas que surgem e reconhecemos que no Poder Judiciário deste Estado nunca faltaram homens e mulheres que doam seu tempo, inteligência e competência em qualquer localidade de MS para distribuir justiça e manter acesa a chama da esperança no coração dos cidadãos de MS”, discursou Passos.

Já o presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche, iniciou lamentando a morte do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Teori Zavaski, e apontou que vivemos nas últimas décadas profundas transformações, com as novas tecnologias da comunicação e isso mexeu intensamente com a cultura de todas as sociedades. “Novos conceitos estão sendo incorporados com uma rapidez que nos surpreende e nos impressiona. (…) Muda-se a forma de relacionamento entre as pessoas, a visão de mundo”.

Ele citou ainda as obrigações legais, as parcerias e o profundo respeito da classe pelo Tribunal de Justiça. “Os tempos mudaram. Felizmente, nosso Tribunal de Justiça tem profundo conhecimento dessa realidade e tem feito um trabalho exemplar no sentido de modernizar seus procedimentos. (…) Saudamos a gestão do presidente que sai, que muito realizou, e conclamamos sinceras homenagens ao presidente que ora toma posse. (…) Esperamos que persiga e aprimore os bons trabalhos realizados pelo Judiciário de Mato Grosso do Sul”, disse Karmouche.

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