TJ-MS nega recurso e ratifica condenação a agressor de mulher e enteado

Lúcio Borges com Ascom TJ-MS

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS), por unanimidade, negaram provimento ao recurso de A.S.P., que solicitava a anulação da sentença de primeiro grau que o condenou por maus tratos e ameaça à companheira R.C.G.R.S, grávida de sete meses à época, e ao enteado V.H.G.M., que tinha apenas 11 anos. Os nomes não estão descritos, porque o processo tramitou e está em segredo de justiça.

Conforme dados das sentenças, o acusado foi condenado por vias de fato a três meses de prisão simples, e pelo crime de maus tratos a nove meses e 20 dias de detenção, em regime inicial semiaberto. Assim, o apelante postulou a absolvição por insuficiência de provas e, subsidiariamente, a redução da pena-base e a alteração de cumprimento inicial de pena para o regime aberto. Nas contrarrazões, o Ministério Público opinou pelo não provimento do recurso.

O caso foi a Justiça ante segundo depoimento da vítima R.C.G.R, que o seu companheiro sempre implicou com o seu filho mais velho V.H.G.M, por ser fruto de um outro relacionamento, o que lhe causava muito ciúmes. Segundo a vítima, no dia 14 de fevereiro de 2017, o acusado foi reclamar do pré-adolescente e ela retrucou pedindo para que não se intrometesse, pois ele não era o pai. Com isso, A.S.P. ficou furioso e começou a agredir e ameaçar a gestante. O menino, outra vítima, estava sentado de cabeça baixa com medo do padrasto, quando A.S.P. passou por ele e proferiu um tapa em seu rosto com tanta força que o derrubou no chão.

O menor contou ainda que, em 2014, foi dormir na casa de sua mãe e estava deitado no colchão ao lado da cama do casal. A vítima lembra que o padrasto o acordava toda hora para pedir travesseiros e, no final da noite, quando sua mãe já estava dormindo, pisou em suas costas, o que fez com que ele fizesse xixi na calça de medo. Além das duas vítimas, a avó do menor, C.G.S, também prestou depoimento contando que também sofreu ameaças.

Provas concretas

O relator do processo, Des. José Ale Ahmad Netto, aponta que o relato das duas vítimas estava em plena consonância, não deixando sombra de dúvidas a respeito da veracidade da acusação.

Para o desembargador, nos depoimentos de C.G.S. e V.H.G.M. também ficou notório que o acusado apresentava de longa data comportamento agressivo e possivelmente os fatos ocorridos não foram isolados, pois, ao que tudo indica, o menor e a companheira já foram vítimas do acusado em outros episódios, porém não noticiaram a nenhuma autoridade policial.

“Enfim, os elementos judicializados estão em total consonância com os documentos colhidos no inquérito policial, de forma a demonstrar que a tese de fragilidade de provas para a condenação é totalmente insubsistente, pois sobejamente comprovada a prática dos crimes por parte do apelante. Mantenho a decisão de primeiro grau e nego provimento ao recurso”.

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