Terrenos baldios em Campo Grande podem ser utilizados para hortas

Da Redação/JP

A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Governos e Relações Exteriores, busca uma forma de dar utilidade a terrenos baldios públicos e privados. A medida vem ao encontro do pedido do vereador Dr. Lívio (PSDB) que esteve na manhã desta quarta-feira (10) reunido com o secretário de Governos e Relações Exteriores, Antonio Cesar Lacerda, buscando uma forma de a prefeitura ajudar na elaboração do projeto.

O vereador pediu a colaboração do Município na busca de uma solução para os terrenos abandonados da cidade. “Estamos trabalhando nesta questão do projeto. Mas antes de elaborá-lo gostaria de ver como o município poderia incentivar isso sem que prejudique a receita e ao mesmo tempo conceda um incentivo para que as pessoas voluntariamente cedam os terrenos”, explicou.

A ideia seria a promoção de horta, compostagem e outras atividades que não necessariamente precisem de edificação. Pois ao término do contrato e ou cedência, o usuário do terreno poderia deixá-lo sem causar nenhum tipo de ônus ao proprietário.

O secretário Antonio Cesar Lacerda gostou da ideia, mas mostrou preocupação à segurança jurídica dos proprietários. “Temos que ver juridicamente com a Procuradoria Geral do Municipio como fazer isso sem afetar o direito de propriedade, que é sagrado”, salientou.

Lacerda ainda explicou que o município já vem tomando medidas para evitar que os terrenos baldios sejam problemas na cidade. “Vamos iniciar um projeto e nele vamos avisar todos os proprietários de terrenos improdutivos, que não estão cumprindo sua função social, que não estiverem adequadamente com a limpeza, para o fazerem. Se caso não fizerem no mínimo o calçamento, a prefeitura vai fazer e o custo do beneficio será cobrado por meio do IPTU”, explicou.

O objetivo da medida, salientou, é tentar resolver os vazios urbanos que existem em Campo Grande.

Em relação ao projeto proposto pelo vereador, o secretário ainda lembrou que se finalizado, o mesmo poderá ajudar na agricultura familiar. “Poderíamos melhorar a produção, criar espaços para vender essas pequenas produções. Eles produzem e vendem ali. Encontrar um canal melhor para a agricultura familiar”, disse..

O gerente de assistencialismo, cooperativismo e capacitação técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, Joao Luiz Auler Bobbe, ainda pontuou que a alimentação funcional, mais saudável, é uma grande preocupação nos dias de hoje.  “Os terrenos têm um custo de manutenção e estão parados. Então se você cede este terreno por um período para uma entidade que possa manter uma atividade ali”, finalizou.

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