Prefeitura e Solurb não entram em acordo e coleta de lixo continua suspensa

Acabou sem acordo aa audiência realizada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul , na tarde desta segunda-feira, entre a prefeitura de Campo Grande e a Solurb, mediada pelo desembargador Wladimir Abreu, na tarde desta segunda-feira, 14 de setembro.

Queda de braço entre empresa e município permanece
Queda de braço entre empresa e município permanece

A conciliação era uma tentativa de pôr fim ao impasse entre empresa e poder público. O prefeito Alcides Bernal, mencionou que a empresa recebeu R$ 200 milhões durante vigência do contrato e que pleiteia mais R$ 23 milhões. “Com tudo isso, essa empresa teria que ter no mínimo um lastro que permitisse custear os salários dos trabalhadores. Não é possível que um consórcio de empresas não tenha recursos para pagar os coletores”, mencionou.

Ele informou que levou junto para participar da reunião no TJ técnicos para mostrar ao desembargador a situação financeira da Prefeitura. O prefeito afirmou que será preciso fazer uma auditoria nas notas emitidas pela CG Solurb pelos serviços executados. O consórcio que venceu a licitação para fazer a limpeza e coleta de lixo em Campo Grande é formado pelas empresas Financial e LD. A concessão é por um prazo de 25 anos e o valor inicial do contrato é de R$ 1 bilhão.

O Tribunal de Justiça foi procurado pela Solurb para tentar uma solução ao caso. Para isso, intimou as partes para uma audiência de conciliação pré-processual, um instrumento que tenta evitar uma disputa judicial.

Desde quarta-feira passada, os trabalhadores da Solurb estão em greve devido ao não pagamento dos salários de agosto. A empresa alega que não recebeu da prefeitura.

Até agora, só foi retomada em 70 unidades de saúde, em razão de uma decisão judicial favorável à Prefeitura. Uma outra ação também pede que o serviço seja retomado nas escolas e nos Ceinfs (Centros de Educação Infantil). A Justiça ainda não se manifestou.

O prefeito se apega a Lei 8.666 que trata das licitações para reafirmar que tem prazo de 90 dias para pagar pelos serviços. “A última nota cobrada é de agosto, julho” , argumenta.

A Solurb rejeita essa ideia. Afirma que, pelas regras do contrato, a medição dos serviços já foi feita e o pagamento vem ocorrendo com atraso desde a administração anterior. “A prefeitura entende que tem 90 dias para pagar. Nós entendemos que temos 90 dias para receber”, afirmou Elcio Terra, superindente-executivo da Solurb. De acordo com a empresa, não foram pagas faturas de junho, julho e julho e o último pagamento feito refere-se ao serviço prestado em maio. Ele reforçou que o serviço só vai ser retomado quando houver pagamento.

Paulo Francis com Jackson Nogueira

Comentários

comentários