Temer promete a Reinaldo que vai discutir ICMS com Petrobras

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), determinou que a Petrobras analise a situação do gás natural boliviano, que garante parte da arrecadação de impostos de Mato Grosso do Sul, para evitar mais prejuízos ao Estado decorrentes da queda na importação do combustível.

Reinaldo e Temer em reunião sobre o gás natural nesta tarde, em Brasília (Foto: Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República)

Temer se comprometeu a conversar com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, sobre a redução da compra do gás natural boliviano. Esse corte na aquisição do produto por parte da estatal gerou redução na receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado.

A medida foi anunciada na tarde desta quinta-feira (14) pelo governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), que esteve em audiência com Temer. Segundo o tucano, o assunto deve ser levado já na próxima semana ao presidente da Petrobras.

“Fomos recebidos em uma agenda extra pelo presidente e apresentamos a ele os impactos negativos para as finanças de Mato Grosso do Sul com a inexplicável posição da Petrobras. O presidente nos disse que transmitiria esta nossa preocupação para o Pedro Parente, com quem devemos nos reunir na próxima semana, no Rio de Janeiro”, explicou o governador.

A redução praticada pela Petrobras vai exigir novos esforços financeiros, alertou o Governo do Estado. Essa queda na arrecadação não estava prevista, justificou Azambuja.

“São cerca de R$ 600 milhões a menos no caixa, isso são quase duas folhas de pagamento”, ponderou o chefe do Executivo estadual, que está prestes a discutir reajuste salarial, com data-base chegando para a maioria dos servidores em maio.

“Em dezembro estava normal e agora em janeiro de 2017 você reduz drasticamente, isso prejudica muito o Mato Grosso do Sul”, garantiu.

De acordo com dados da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), no ano passado, o governo arrecadava por mês R$ 79,3 milhões com o ICMS do gás boliviano.

O montante que representava 11,51% do total recolhido com o tributo. Em janeiro deste ano, arrecadação caiu pela metade, R$ 38,6 milhões – 5,67% do que o Estado recebe com a cobrança do imposto.

O contrato entre o Estado e a Petrobras de exclusividade no serviço vai até 2019. Pela proximidade do fim desse convênio, há discussões com a Bolívia para haver negócios mais estreitos.