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Tag: veicular

Governador lança nova edição do Rota do Desenvolvimento

Depois de se reunir com os atuais prefeitos e os eleitos para os próximos quatro anos, onde falou durante 40 minutos e reafirmou o...

Vistoria veicular deixará de ser cobrada

Por determinação do governador Reinaldo Azambuja, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) vai revogar a vistoria, para fins de...

Ministro do STF considera inconstitucional vistoria veicular anual

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Roberto Barroso decidiu pela inconstitucionalidade da portaria do Detran que instituía a vistoria anual obrigatória para...

Mandetta ingressa com ação no STF contra vistoria veicular do Detran

Por intermédio do deputado federal Mandetta, o Democratas nacional ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 375) no STF (Supremo Tribunal...

Liminar declara indevida cobrança de taxa de inspeção veicular

Liminar expedida pelo juiz Robson Celeste Candelorio, de Nova Andradina, declara ilegal cobrança de inspeção de veículos. A liminar atende a ação de um...

Tem ou pretende ter seguro veicular? Saiba como proceder caso precise...

O ex-presidente Estadual do Sindicato dos corretores de Seguro de Mato Grosso do Sul e proprietário de uma seguradora a 26 anos, Milton Rodrigues,...

MS tem a primeira liminar concedida contra o Detran por cobrança...

A obrigatoriedade da vistoria veicular em veículos com mais de cinco anos de uso para fim de licenciamento tem causado polêmica entre os motoristas...

Denatran recomenda manutenção de vistoria veicular anual em MS

O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), órgão máximo executivo de trânsito da União, emitiu parecer técnico pela manutenção do procedimento de vistorias veiculares para...

Prazo para extintor veicular ABC será prorrogado pela 3ª vez, diz...

O Ministério das Cidades anunciou que o prazo para a obrigatoriedade do extintor veicular do tipo ABC será prorrogado pela 3ª vez, por mais...

Juitiça afasta prefeito e gerente do Detran-MS suspeitos de burlar vistoria...

O Juiz de Direito da comarca de Bandeirantes, Vitor Dias Zampieri, em julgamento de Ação Civil Pública de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público...
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