Home Tags Supremo

Tag: Supremo

Supremo deve julgar nesta quarta ação para criminalizar homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quarta-feira 13, uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o...

PGR denuncia ao STF o deputado Lúcio Vieira, irmão de Gedeel

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou hoje (28) o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva....

PCdoB vai ao Supremo contra decreto sobre posse de armas de...

O PCdoB entrou nesta quinta-feira (17), no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma ação questionando o decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que facilita a posse de...

Ministro do Supremo suspende MP e libera reajuste de servidores

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu, em decisão liminar, uma medida provisória que adiava de 2019 para 2020 reajuste salarial...

José Dirceu reforça inocência e se diz injustiçado: ‘Supremo me condenou...

O ex-ministro chefe da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu participou do programa Capital Meio Dia desta sexta-feira (14). Ele visita Campo Grande...

Temer deve sancionar reajuste de 16,38% para Supremo

O presidente Michel Temer (MDB) deve sancionar até quarta-feira (28) o projeto de lei que reajusta em 16,38% o salário dos ministros do STF...

Ações em universidades preocupam ministros do Supremo

Após ações de policiais e fiscais eleitorais em universidades públicas em várias cidades do país, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam a liberdade...

Até eles: procuradora pede intervenção militar no STF e será investigada...

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu hoje (23) abrir procedimento disciplinar contra a procuradora de Justiça Camila Gomes Teixeira, de Minas Gerais, que, em...

Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (10) que trabalhadoras gestantes têm estabilidade no emprego e não podem ser demitidas durante o período de...

Supremo julga nesta quinta se pais podem educar filhos em casa

Há sete anos, a dona de casa Sharol Werneck Gomes educa os filhos, que hoje têm 10 e 8 anos, em casa A experiência...