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quinta-feira, 16 de agosto de 2018
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Ministro do STJ autoriza deputado a deixar prisão para se candidatar

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz concedeu ontem (14) liminar para autorizar o deputado federal João Rodrigues a deixar a prisão para registrar...

STJ volta a negar recurso da defesa pela liberdade de Lula

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que tivesse garantido o direito...

STJ nega habeas corpus de André Puccinelli, do filho dele e...

Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na noite de terça-feira (7) pedido de habeas corpus do ex-governador de Mato Grosso do Sul André Puccinelli,...

STJ mantém prisão de Puccinelli, filho e advogado

O novo pedido de liberdade do ex-governador André Puccinelli (MDB), do filho dele André Puccinelli Junior e do advogado João Paulo Calves, também foi...

Lula continua preso após presidente do STJ decidir não julgar pedido...

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz decidiu não julgar uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que apenas a...

Presidente do STJ mantém prisão de Eduardo Cunha

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou hoje (18) mais um pedido de  habeas corpus do ex-deputado Eduardo Cunha, que está...

STJ recebe mais 260 habeas corpus em favor de Lula

Após a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negar ontem (11), de uma só vez, 143 pedidos de habeas corpus em...

Presidente do STJ nega pedido de liberdade ao ex-presidente Lula

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu há pouco negar um habeas corpusprotocolado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...

STJ decide restringir foro privilegiado de governadores

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (20) restringir sua competência para julgar casos relativos a governadores, desembargadores e outras autoridades, conforme...

Lula pede a STJ e STF que garantam direito de recurso...

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que possa recorrer em liberdade contra sua...