22 C
Campo Grande
sexta-feira, 19 de outubro de 2018
Home Tags STF

Tag: STF

STF decide que imóveis de programa habitacional não pagam tributos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que imóveis financiados pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR), da Caixa Econômica Federal, têm imunidade tributária...

Turma do STF mantém dois processos contra deputados na Corte

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) derrubar duas decisões individuais do ministro Marco Aurélio que remeteram para a primeira instância da...

Ministro do STF ordena transferência imediata de senador Gurgacz para o...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (14) a imediata transferência do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) de um hospital...

Justiça comum pode autorizar trabalho artístico infantil, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) que cabe à Justiça comum autorizar o trabalho artístico para crianças e adolescentes em teatros, programas...

Raquel Dodge critica STF por arquivar inquéritos sem pedido do MP

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou hoje (27) a criticar decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) de arquivar, sem solicitação do Ministério...

Maioria do STF decide cancelar títulos de eleitores sem biometria

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos...

Toffoli diz que STF terá atuação ‘mais discreta possível’ durante a...

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira ( 19) que, durante as eleições, a Corte terá atuação "mais...

Toffoli toma posse na presidência do STF e ficará no cargo...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli tomou posse hoje (13) no cargo de presidente da Corte. O ministro ficará no cargo...

STF rejeita denúncia de racismo contra Jair Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11) rejeitar, por maioria, 3 votos a 2, a denúncia de racismo contra o deputado...

Fachin envia recurso de Lula para plenário virtual do STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário virtual da Corte um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
- Publicidade -LED-Recovered

Clima / Tempo

Campo Grande
trovoada
32 ° C
32 °
32 °
55 %
4.6kmh
40 %
sex
31 °
sáb
29 °
dom
30 °
seg
27 °
ter
22 °