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terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018
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Turma do STF envia ao plenário ações sobre condenação em segunda...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) enviar ao plenário da Corte dois habeas corpus que tratam da constitucionalidade da...

Cármen Lúcia decide que cabe ao STF julgar posse de Cristiane...

Deputada foi nomeada ministra há mais de um mês, mas ordem judicial a impediu de assumir o cargo. A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal),...

Acordo para compensar perdas da poupança depende de decisão do plenário...

Assinado há quase dois meses, o acordo que compensará as perdas da caderneta de poupança com planos econômicos dependerá do plenário do Supremo Tribunal...

STF decide pela constitucionalidade de decreto que regulamentou quilombos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por maioria de votos, que o decreto presidencial que regulamentou, em 2003, a demarcação de terras...

STF valida lei estadual que obriga planos de saúde a justificarem...

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Júnior Mochi (MDB) comemorou a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), que validou...

PF prende deputado João Rodrigues após ordem do Supremo

A Polícia Federal informou que prendeu na manhã desta quinta-feira, 8, em Guarulhos o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC). A PF cumpriu o mandado...

STF determina prisão imediata de deputado condenado em 2ª instância

A primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (6), por três votos a dois, pela prisão imediata do deputado federal João...

STF recebe pedido para derrubar “invenção” para impressão de votos nas...

O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu nesta segunda-feira (5), da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, um pedido para que se derrube uma Lei aprovada...

Após mais de uma década, inquérito para investigar Romero Jucá é...

Após quase 14 anos de tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello arquivou uma investigação sobre o senador Romero Jucá...

Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão após segunda...

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a eventual prisão preventiva dele...
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