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Tag: Regulamentação

Regulamentação do Estatuto Nacional da Microempresa está na pauta da AL-MS

A sessão ordinária desta quarta-feira (30) na AL-MS (Assembleia Legislativa de MS) tem programado e os deputados estaduais devem analisar cinco matérias, sendo quatro...

AL-MS vota hoje regulamentação de ampliação da estrutura do Judiciário

A AL-MS (Assembleia Legislativa de MS) tem programada para sessão ordinária de hoje (17) a definição de projetos que ampliam estrutura do Poder Judiciário, que...

Profissionais de Estética cobram fiscalização da atividade na Capital

Tecnólogas da área de Estética e Cosmetologia da Capital participaram da sessão da Câmara Municipal de Campo Grande nesta quinta-feira (3/12) para reivindicar que...

Regulamentação de atividade deve beneficiar cerca de 10 milhões de artesãos

Cerca de 10 milhões de artesãos brasileiros foram reconhecidos como trabalhadores profissionais com a sanção este mês da Lei nº 13.180/2015. O texto estabelece...

Presidente da Anatel diz que WhatsApp não é ilegal e é...

Apesar de o WhatsApp ser acusado por algumas operadoras brasileiras de "pirataria", o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Rezende, afirma que...

'Vai ter morte', diz sindicato dos taxistas sobre regulamentação do Uber

Representantes dos taxistas estiveram ontem na Câmara dos Deputados, em Brasília, para acompanhar uma audiência que discutia a regulamentação do Uber, aplicativo de caronas...

Regulamentação dos direitos das domésticas é publicada

O texto que regulamenta a emenda constitucional que amplia os direitos das empregadas domésticas, conhecida como “PEC das Domésticas”, foi publicado no "Diário Oficial...

Em vigor há um ano, Marco Civil da Internet busca consenso...

Com um ano completado nesta semana, o Marco Civil da Internet aguarda regulamentação para detalhar, de forma mais precisa, pontos importantes e polêmicos da...
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