20 C
Campo Grande
terça-feira, 22 de setembro de 2020
Home Tags Regulamenta

Tag: regulamenta

Entra em vigor Emenda que regulamenta ausências do governador de MS

Foi publicada no Di√°rio Oficial de Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira (23) a Emenda Constitucional 81, que alinha o prazo, em simetria com...

SED regulamenta est√°gio curricular a estudantes da Rede Estadual

A Secretaria de Estado de Educação (SED) disponibilizou para consulta, nesta terça-feira (30), por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), a Resolução/SED n. 3.596, que...

Temer assina decreto que regulamenta novo regime automotivo

Na abertura oficial do Salão do Automóvel, em São Paulo, o presidente Michel Temer assinou hoje (8) o decreto denominado Rota 2030, que regulamenta...

Semagro regulamenta compensação de reserva legal em unidades de conservação

Foi publicada na edição desta segunda-feira (24.9), do Diário Oficial do Estado (DOE), a resolução que define os procedimentos para compensação de reserva legal por áreas...

Prefeito assina decreto que regulamenta lei de combate a corrupção

O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad, assinou na manh√£ desta quarta-feira (15) o Decreto que ir√° regulamentar a Lei Municipal n. 5.761, de...

Governo federal regulamenta a loteria instant√Ęnea

O governo federal regulamentou hoje (4) o funcionamento da Loteria Instant√Ęnea Exclusiva (Lotex), conhecida popularmente como raspadinha, quando o apostador sabe, na hora em...

Denatran regulamenta pagamentos de multas com cartão de débito e crédito

Com o objetivo de aperfei√ßoar a forma de pagamento das multas de tr√Ęnsito e demais d√©bitos relativos ao ve√≠culo, adequando-a a m√©todos de pagamento...

Temer assina decreto que regulamenta o Sistema Nacional da Juventude

O presidente Michel Temer assinou hoje (15) o decreto que regulamenta o Sistema Nacional da Juventude (Sinajuve). O objetivo do sistema é criar um...

TJ regulamenta Depoimento Especial no Poder Judici√°rio de MS

O TJ-MS (Tribunal de Justi√ßa de MS) publicou no Di√°rio da Justi√ßa de quarta-feira (7), a regulamenta√ß√£o do procedimento do Depoimento Especial no √Ęmbito...

Decreto regulamenta acessibilidade em hotéis e pousadas

O governo federal regulamentou, por meio de decreto presidencial, o artigo da lei do Estatuto da Pessoa com Deficiência que estabelece que todas as...
- Publicidade -LED-Recovered

NOT√ćCIAS QUENTES

Clima / Tempo

Campo Grande
nuvens dispersas
20 ° C
20 °
20 °
88 %
5.1kmh
40 %
qua
32 °
qui
35 °
sex
38 °
s√°b
39 °
dom
31 °