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domingo, 17 de novembro de 2019
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Entra em vigor Emenda que regulamenta ausências do governador de MS

Foi publicada no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira (23) a Emenda Constitucional 81, que alinha o prazo, em simetria com...

SED regulamenta estágio curricular a estudantes da Rede Estadual

A Secretaria de Estado de Educação (SED) disponibilizou para consulta, nesta terça-feira (30), por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), a Resolução/SED n. 3.596, que...

Temer assina decreto que regulamenta novo regime automotivo

Na abertura oficial do Salão do Automóvel, em São Paulo, o presidente Michel Temer assinou hoje (8) o decreto denominado Rota 2030, que regulamenta...

Semagro regulamenta compensação de reserva legal em unidades de conservação

Foi publicada na edição desta segunda-feira (24.9), do Diário Oficial do Estado (DOE), a resolução que define os procedimentos para compensação de reserva legal por áreas...

Prefeito assina decreto que regulamenta lei de combate a corrupção

O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad, assinou na manhã desta quarta-feira (15) o Decreto que irá regulamentar a Lei Municipal n. 5.761, de...

Governo federal regulamenta a loteria instantânea

O governo federal regulamentou hoje (4) o funcionamento da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), conhecida popularmente como raspadinha, quando o apostador sabe, na hora em...

Denatran regulamenta pagamentos de multas com cartão de débito e crédito

Com o objetivo de aperfeiçoar a forma de pagamento das multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo, adequando-a a métodos de pagamento...

Temer assina decreto que regulamenta o Sistema Nacional da Juventude

O presidente Michel Temer assinou hoje (15) o decreto que regulamenta o Sistema Nacional da Juventude (Sinajuve). O objetivo do sistema é criar um...

TJ regulamenta Depoimento Especial no Poder Judiciário de MS

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS) publicou no Diário da Justiça de quarta-feira (7), a regulamentação do procedimento do Depoimento Especial no âmbito...

Decreto regulamenta acessibilidade em hotéis e pousadas

O governo federal regulamentou, por meio de decreto presidencial, o artigo da lei do Estatuto da Pessoa com Deficiência que estabelece que todas as...
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