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TJ-MS nega recurso e ratifica condenação a agressor de mulher e...

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS), por unanimidade, negaram provimento ao recurso de A.S.P., que solicitava a...

Chelsea entra com recurso contra proibição de transferência da Fifa

Chelsea entra com recurso para poder contratar jogadores na próxima janela. (Glynn Kirk/AFP) A Fifa confirmou, nesta terça-feira, que recebeu um recurso do Chelsea contra a proibição...

STJ deve julgar neste mês recurso de Lula no caso triplex

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar ainda neste mês um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que...

Defensa y Justicia estuda pedir recurso à Conmebol por irregularidade do...

Depois da Conmebol divulgar que 21 clubes estão sob investigação por supostamente terem infringido as normas de inscrição de jogadores para as competições organizadas...

Concurso da Educação: Governo abre prazo para recurso das provas para...

Prazo para interposição de recurso encerra as 17 horas de amanhã. O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (20.2) abre o prazo para interposição de recurso...

STF nega recurso e Bolsonaro terá de pagar indenização a deputada

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso extraordinário do presidente Jair Bolsonaro contra o pagamento de R$ 10...

Estuprador de cunhadas recorre de condenação, mas TJ-MS nega recurso

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal negaram, por unanimidade, recurso interposto por F.G.I., condenado a 23 anos e 4 meses de reclusão, em regime...

TRF2 nega recurso de Garotinho, mas continuará solto por decisão do...

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou hoje (4) recurso de embargos de declaração da defesa do ex-governador do Rio de Janeiro...

Governo eleito quer recurso federal para atender venezuelanos

A solução para a migração de venezuelanos passa por mais investimentos federais em Roraima, por maior controle na entrada dos refugiados, por programas de...

Prefeitura já anunciou recurso contra tarifa da água

A prefeitura de Campo Grande anunciou nesta sexta-feira, dia 23, que vai recorrer da decisão judicial que derrubou decreto que extinguia a tarifa mínima...
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