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sexta-feira, 22 de novembro de 2019
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Procon discute em audiência pública, proteção de dados pessoais

Proposta pelo deputado Capitão Contar, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul promoveu audiência pública na noite de terça-feira (24.09) para discutir Projeto...

Audiência Pública sobre proteção de dados pessoais dos consumidores ocorre nesta...

A pedido da Associação Comercial, para que mais pessoas possam participar, a audiência será realizada às 19h, na ALMS; entidade convidou especialistas para o...

Proteção aos idosos poderá ter leis feitas pela União e pelos...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 81/2015, do senador Wellington Fagundes (PL-MT),...

Ampliação da proteção ambiental dificultou progresso, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (4) que, no passado, líderes estrangeiros influenciavam governos brasileiros a demarcar terras indígenas e quilombolas, e a...

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Câmara aprova tratado de proteção a crianças e adolescentes

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Produtor e multado por desmatar área de proteção para construir deck

Um proprietário rural de 60 anos, que não teve o nome divulgado pela polícia, foi multado pela Polícia Militar Ambiental (PMA) por desmatar área...

Conferência na Capital debate proteção integral da criança e do adolescente

Com o objetivo de fortalecer os direitos das crianças e adolescentes, bem como mobilizar a população, a Prefeitura de Campo Grande e o Conselho...

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Lei de Proteção de Dados traz mudanças para crianças e adolescentes

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