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sábado, 18 de janeiro de 2020
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Proposta de indulto natalino ‘ignora’ Bolsonaro e exclui policiais presos

Conselho do Ministério da Justiça contraria promessa e não inclui perdão de pena para categoria; presidente vai analisar texto O Conselho Nacional de Política Criminal...

Para Simone Tebet, proposta que extingue municípios será rejeitada no Congresso

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, recebeu na tarde desta terça-feira (03) o presidente da Assomasul, Pedro Caravina,...

Assomasul critica proposta do governo de extinguir municípios pequenos

A ideia do Palácio do Planalto de extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes que tenham arrecadação própria menor que 10% da receita...

Proposta que torna crime de feminicídio imprescritível segue para o Plenário

O crime de feminicídio poderá se tornar imprescritível, assim como já é o crime de racismo. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou...

Sancionada proposta que prevê perícia anual em pontes, viadutos e passarelas...

Publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial de Campo Grande, a Lei n. 6.291, de 27 de setembro de 2019, institui a obrigatoriedade de...

Proteção aos idosos poderá ter leis feitas pela União e pelos...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 81/2015, do senador Wellington Fagundes (PL-MT),...

Alinhamento entre Estado, UFMS e MPE avança proposta da reforma do...

O projeto executivo da reforma do Estádio Pedro Pedrossian (Morenão), a ser elaborado pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Agesul...

Governo do Estado e UFMS apresentam proposta para reforma do Estádio...

Com a anuência do Ministério Público Estadual (MPE), o Governo do Estado e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) retomaram entendimentos...

Manchester United recusa proposta de R$ 252,3 milhões por Lukaku

Apesar de não parecer fazer parte do plano principal do treinador Ole Gunnar Solskjaer, Romelu Lukaku não deve ter sua saída facilitada pelo Manchester United antes...

Sole Jaimes recusou proposta do Real Madrid para voltar ao Santos

Sole recusou o Real Madrid para jogar no Santos (Pedro Azevedo/SFC) A jogadora do futebol feminino, Sole Jaimes recusou uma proposta do Real Madrid (ESP)...
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