Tags Posts com as tags "promulga"

Tag: promulga

Assembleia promulga lei e obrigada Estado executar emendas

Duas emendas constitucionais que tratam sobre a execução das emendas parlamentares ao Orçamento Estadual foram promulgadas pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato...

Congresso promulga PEC que abre a janela para troca-troca de partidos

Foi promulgada nesta quinta-feira (18), pelo vice-presidente do Congresso Nacional, Wladir Maranhão (PP-MA), a Emenda Constitucional 91/2016 que abre espaço para que os candidatos...

Assembleia promulga “ficha limpa” para todos servidores estaduais

Depois de ter sido aprovada ontem pelos deputados, a Lei da Ficha Limpa para servidores do Estado foi publicada nesta quarta-feira (3) no Diário...
- Publicidade -