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terça-feira, 29 de setembro de 2020
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Tag: projeto de lei

Alems: Projeto de lei garante à gestante parto cesariano na rede...

Com o objetivo de garantir √† gestante o direito de optar pelo parto cesariano, a partir da nona semana de gesta√ß√£o, na rede p√ļblica...

Vereadores votam cinco Projetos de Lei na terça-feira, em sessão ordinária...

Vereadores da C√Ęmara Municipal de Campo Grande iniciam os trabalhos legislativos do segundo semestre deste ano, com a vota√ß√£o de cinco Projetos de Lei...

Projeto de Lei prop√Ķe implanta√ß√£o de Centros de Ensino voltados √†s...

O deputado estadual Ant√īnio Vaz (Republicanos) apresentou nesta manh√£ (2) o¬†Projeto de Lei 106/2020, que disp√Ķe sobre a implanta√ß√£o de Centros de Ensino Estruturado...

Prefeito sanciona Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal de...

O prefeito Marquinhos Trad sancionou o Projeto de Lei 9.726/20,¬† de autoria da C√Ęmara Municipal, que autoriza o poder Executivo a criar o Fundo...

Regulamentação do comércio de sucata na Capital aguarda sanção do Executivo

Aprovado pelos vereadores nesta quinta-feira (12), na C√Ęmara Municipal de Campo Grande, o Projeto de Lei n. 9.411/19, de autoria do vereador Jo√£o C√©sar...

PL que cria o Cadastro Especial do Primeiro Emprego é considerado...

Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), realizada manhã de quarta-feira (11), o deputado Professor Rinaldo (PSDB) fez a devolução de...

Projeto estabelece diretrizes para diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto

O deputado estadual Lidio Lopes (PATRI) apresentou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (4), Projeto de Lei que estabelece as diretrizes para a criação...

UTI’s de MS podem ser obrigadas a disponibilizar fisioterapeutas em todos...

O deputado estadual Evander Vendramini (PP) apresentou na manh√£ desta quarta-feira (4) projeto de lei que disp√Ķe sobre a perman√™ncia e obrigatoriedade do profissional...

Projeto de lei permite pagar conta em atraso no ato do...

Pagar fatura em atraso no ato do corte do servi√ßo em Mato Grosso do Sul. √Č o que pretende o deputado estadual Mar√ßal Filho...

Projeto de lei quer proibir ‚Äúflanelinhas‚ÄĚ na Capital para evitar amea√ßas...

Ocorr√™ncias de amea√ßas e brigas em fun√ß√£o da atividade dos guardadores de carros, conhecidos popularmente como ‚Äúflanelinhas‚ÄĚ, s√£o rotineiras nas ruas de Campo Grande....
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