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quinta-feira, 17 de junho de 2021
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Tag: privilegiado

STJ decide restringir foro privilegiado de governadores

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (20) restringir sua competência para julgar casos relativos a governadores, desembargadores e outras autoridades, conforme...

C√Ęmara instala comiss√£o para discutir alcance do foro privilegiado

Ap√≥s a decis√£o do Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir o foro privilegiado de deputados e senadores, a C√Ęmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira...

PGR pede ao Supremo explicação sobre foro privilegiado

A procuradora-geral da Rep√ļblica, Raquel Dodge, suscitou¬†hoje¬†(7) uma quest√£o de ordem no Supremo Tribunal Federal (STF) para que os ministros da Corte esclare√ßam um...

Ativistas entregam ao STF manifesto pedindo fim do foro privilegiado

Integrantes da organiza√ß√£o internacional Avaaz, que promove mobiliza√ß√£o popular na internet, entregaram hoje (3) para a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), C√°rmen L√ļcia,...

AO VIVO: Acompanhe a votação sobre a restrição ao foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prerrogativa de função, para deputados e senadores, conhecido...

STF retoma julgamento sobre o foro privilegiado de parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, dia 02 de maio, o julgamento iniciado no ano passado que deve restringir o alcance do...

STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro...

C√°rmen L√ļcia marca para dia 2 de maio julgamento de foro...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C√°rmen L√ļcia, marcou para quarta-feira, dia 2 de maio, o julgamento da a√ß√£o que pode resultar...

Maioria do STF vota pela restrição ao foro privilegiado para parlamentares

  A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) a favor da restri√ß√£o ao foro privilegiado para deputados e senadores. At√©...

Supremo volta a julgar hoje restrição ao foro privilegiado

O placar do julgamento está em quatro votos pela restrição O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar hoje (23) a restrição ao foro privilegiado...
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