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terça-feira, 19 de novembro de 2019
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2ª turma envia a plenário do STF ação sobre prisões em...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar mais um pedido para suspender as prisões determinadas na Operação Lava Jato. Na tarde desta...

STF amplia rol de casos a serem julgados em plenário virtual

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou hoje (6), em sessão administrativa, por 10 votos a 1, a ampliação dos tipos de processos que podem...

Sessão é retomada na ALMS com plenário lotado por servidores

Após ficar meia hora suspensa por manifestações de servidores públicos dos grupos de segurança do governo do Estado, a sessão da ALMS (Assembleia Legislativa...

Plenário do STF mantém exigências para porte de arma por juízes

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a exigência de comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para que os...

Mesmo com maioria de votos em plenário, prefeito escapa de cassação

O prefeito José Robson Samara (PSB), de Aparecida do Taboado, escapou da cassação pela Câmara Municipal nesta quarta-feira, dia 06 de fevereiro, mesmo com a maioria...

Previdência complementar de servidor é aprovada na CCJ e vai a...

Os deputados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniram nesta quarta-feira (5) para devolução de pareceres aos projetos em tramitação...

Recurso de Lula vai a plenário após pedido de vista de...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski pediu hoje (14) vista do julgamento virtual de mais um recurso com o objetivo de garantir liberdade...

Fachin envia recurso de Lula para plenário virtual do STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário virtual da Corte um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Projeto de lei sobre proteção de dados pode ir a plenário...

O Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional sobre matérias relacionadas ao tema, discutiu hoje (9) o Projeto de Lei da Câmara 53, que disciplina...

Fachin envia pedido de anulação da delação da J&F ao plenário...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (27) que o plenário da Corte deve decidir sobre o pedido da Procuradoria-Geral...
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