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Tag: pena

Deputada Rose Modesto faz coleta de assinaturas para projeto que aumenta...

Objetivo é ter um documento de iniciativa popular para sensibilizar líderes da Câmara dos Deputados a priorizar e agilizar votaçãoA partir das 9h de...

Roubo a mulher grávida tem condenação ratificada e pena aumentada

O roubo a uma mulher grávida tem condenação ratificada e pena aumentada em requerimento pedido pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual). Por unanimidade, os desembargadores...

Deyverson e Felipão são denunciados e TJD fala em pena pesada...

O centroavante Deyverson e o técnico Luiz Felipe Scolari foram denunciados pelo Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo (TJD) nesta quinta-feira por incidentes...

Moro apresenta pacote anticrime que admite isenção a pena de policial...

Ministro da Justiça afirma que proposta fortalece o combate à corrupção, aos crimes violentos e à criminalidade organizada, com mudanças em 12 leis e...

Câmara aprova projeto que amplia em 4 vezes pena de prisão...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11) o projeto de lei que aumenta em quatro vezes a pena para quem comete maus-tratos ou...

Câmara aumenta pena para feminicídio se autor descumprir medida de proteção

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que aumenta a pena do feminicídio para casos em que o autor estiver sob obrigação...

STF mantém pena de senador Acir Gurgacz, preso em regime semiaberto

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por oito votos a um, manter a pena de quatro anos e seis meses, em regime...

Senador Acir foi transferido para Brasília onde cumprirá pena de 4...

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) deixou hoje (17), pela manhã, a delegacia da Polícia Federal (PF) em Foz do Iguaçu, no Paraná, com destino...

TJ nega redução de pena a condenado por tráfico

O já condenado na Justiça de Mato Grosso do Sul, Roger Alefe Centurião Dutra, não obteve sucesso em recorrer para, ao menos, baixar sua...

TRF4 diminui pena de José Dirceu em processo da Lava Jato

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, diminui a pena do ex-ministro José Dirceu pelos crimes de corrupção passiva e...
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