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sexta-feira, 28 de dezembro de 2018
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Tag: pena

Câmara aprova projeto que amplia em 4 vezes pena de prisão...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11) o projeto de lei que aumenta em quatro vezes a pena para quem comete maus-tratos ou...

Câmara aumenta pena para feminicídio se autor descumprir medida de proteção

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que aumenta a pena do feminicídio para casos em que o autor estiver sob obrigação...

STF mantém pena de senador Acir Gurgacz, preso em regime semiaberto

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por oito votos a um, manter a pena de quatro anos e seis meses, em regime...

Senador Acir foi transferido para Brasília onde cumprirá pena de 4...

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) deixou hoje (17), pela manhã, a delegacia da Polícia Federal (PF) em Foz do Iguaçu, no Paraná, com destino...

TJ nega redução de pena a condenado por tráfico

O já condenado na Justiça de Mato Grosso do Sul, Roger Alefe Centurião Dutra, não obteve sucesso em recorrer para, ao menos, baixar sua...

TRF4 diminui pena de José Dirceu em processo da Lava Jato

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, diminui a pena do ex-ministro José Dirceu pelos crimes de corrupção passiva e...

Justiça nega pedido de Suzaane para cumprir resto da pena em...

A juiza Vânia Regina Gonçalves da Cunha, da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Taubaté (SP), negou o pedido da detenta Suzane von Richthofen para progressão...

Laudo médico pode reduzir pena do assassino da musicista Mayara Amaral

Um laudo médico que chegou à justiça de Mato Grosso do Sul, nesta terça-feira (21), pode reduzir a pena de Luís Alberto Bastos Barbosa....

TJ define a data da última prisão como início para progressão...

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS) definiu nesta segunda-feira (25), que a data da última prisão de um condenado, é que será para contar...

Preso há um mês, Azeredo espera reduzir pena com cursos e...

Solitário, Eduardo Azeredo se alonga, faz uma caminhada e se senta para ler páginas de livro durante o banho de sol na quadra do...