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sexta-feira, 17 de janeiro de 2020
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Aprovada em 1º turno PEC que aumenta repasses para municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado, que aumenta em 1 ponto...

Coronel David apresenta PEC para instituição da Polícia Penal no Estado

Ação nacional já teve reconhecimento e projeto está na assembleia Com a aprovação da EC 104/2019 (Emenda Constitucional) nacional que alçou os agentes penitenciários a...

Setor produtivo declara apoio à PEC que altera Previdência dos servidores...

O presidente da Fiems, Sérgio Longen, defende que o texto original da PEC enviada pelo governo do Estado à Assembleia passe na íntegra. Em apoio...

Onyx diz que defende ‘ajuste’ na proposta de extinção de município...

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse na manhã desta quinta-feira (7) que defende um "ajuste" na proposta de extinção dos municípios pequenos, com...

Câmara aprova em segundo turno PEC que cria polícias penais

O Plenário da Câmara aprovou em segundo turno nesta quarta-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria as polícias penais em...

CCJ do Senado aprova PEC que inclui estados e municípios em...

Texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça por 20 votos favoráveis agora segue para o plenário, onde deve ser votado até a próxima...

Simone diz que CCJ vota PEC paralela da Previdência em até...

A CCJ se reúne nesta quarta-feira (23) apara analisar o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) às 168 emendas apresentadas à PEC paralela A votação...

Promulgada PEC que dá sinal verde para megaleilão do pré-sal

O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (26), em sessão solene, parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da cessão onerosa que autoriza o...

Senadores articulam PEC para instituir mandato no Supremo

Depois da tentativa de criar uma CPI para investigar integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), um grupo de 21 senadores prepara uma nova investida contra a Corte. Trata-se de Proposta...

Bolsonaro defende votação da PEC da Maioridade Penal no Senado

Presidente pedirá a Alcolumbre inclusão da proposta na pauta O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (8) que pedirá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP),...
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