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CCJ se reúne hoje para debater parecer da Previdência

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara se reúne hoje(15), a partir das 14h, para debater o parecer da reforma da...

CCJ analisará parecer sobre reforma da Previdência a partir do dia...

Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara decidiram hoje (10) que o debate sobre o parecer do relator da reforma da...

Com parecer favorável, Pedido de Demissão Voluntária pode seguir para votação...

O PDV (Programa de Desligamento Voluntário) foi aprovado pelos cinco deputados estaduais integrantes da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) na reunião desta...

Câmara cria comissão para analisar e fazer parecer do Plano Diretor...

A Câmara de Vereadores de Campo Grande oficializou a criação de uma Comissão Especial que terá um prazo de dez dias para analisar e...

CCJ aprova parecer a projeto que normatiza recursos a procuradores

Outros três Projetos de Lei também receberam pareceres favoráveisA CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) se reuniu nesta quarta-feira (19) e aprovou pareceres...

Conselho de Comunicação aprova parecer sobre notícias falsas

Para subsidiar o debate na Câmara e no Senado, o Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional, aprovou hoje (4) o parecer...

Defesa de Lula entrega ao STF parecer contra prisão após segunda...

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer do jurista José Afonso da...

Temer envia carta à PGR com parecer de jurista após ser...

O presidente Michel Temer enviou hoje (8) à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, uma carta com o parecer do jurista Ives Gandra da Silva...

Gilmar Mendes pede parecer da PGR sobre transferência de Cabral

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes solicitou hoje (8) parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pedido da defesa do...

Outra Maiara: PC prende homem que matou e modificou cena de...

Outro Feminicídio ... Outra Maiara, a terceira em cerca de seis meses, morta por então 'companheiros'....como outras mulheres que já se foram entre quatro...
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