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domingo, 26 de janeiro de 2020
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Acusado de matar com 15 facadas é condenado a 1 ano...

Foi condenado em Tribunal do Júri a 1 ano e meio de prisão e multa, nesta quarta-feira (22), na cidade de Três Lagoas a...

Pesca na piracema rende multa de R$ 2,5 mil para homens...

Dois homens, de 42 e 49 anos, residentes em Três Lagoas, foram autuados administrativamente e multados em R$ 2.500,00 cada um após serem flagrados...

Demora excessiva no atendimento poderá culminar em multa a uma agência...

Apesar de insistentes intervenções de equipes da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão integrante da Secretaria de Estado de Direitos...

Multa adicional de 10% do FGTS será extinta a partir de...

A partir de hoje (1º), os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...

Pasta da Justiça multa Facebook em R$ 6,6 mi por compartilhar...

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) decidiu multar o Facebook em R$ 6,6 milhões por compartilhamento indevido de dados de usuários...

PMA multa homem em R$ 2 mil por portar motosserras sem...

A PMA (Polícia Militar Ambiental) de Aparecida do Taboado autuou um infrator em R$ 2 mil por portar motosserras com numeração raspada e sem...

Empresas não terão de pagar multa de 10% do FGTS a...

Hoje empresas pagam 50% de multa nas demissões, 40% ficam os trabalhador e 10% vão para os cofres da União, que repassa os recursos...

Devedores de multa à Agepan têm até 17 de dezembro para...

Pessoas e empresas que possuem débito de multa com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) por irregularidade no transporte de passageiros...

Queimada urbana é crime e pode dar multa e detenção

Você sabia que a queima de lixo, ainda que em propriedades particulares é crime? A Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605, descreve no artigo...

Traficante é encontrado com 11 filhotes de papagaio e é multado...

O serviço de inteligência da operação Bocaiúva, de prevenção ao tráfico de papagaios e outros animais, descobriu que um traficante de papagaios estaria retirando...
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