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domingo, 20 de outubro de 2019
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Queimada urbana é crime e pode dar multa e detenção

Você sabia que a queima de lixo, ainda que em propriedades particulares é crime? A Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605, descreve no artigo...

Traficante é encontrado com 11 filhotes de papagaio e é multado...

O serviço de inteligência da operação Bocaiúva, de prevenção ao tráfico de papagaios e outros animais, descobriu que um traficante de papagaios estaria retirando...

Google é multado em US$ 170 mi por coletar dados de...

O Google concordou em pagar multa de 170 milhões de dólares (cerca de 708 milhões de reais) após ser acusado de coletar informações pessoais de menores e...

Facebook pagará multa de US$ 5 bi e criará comitê de...

O Facebook pagará uma multa sem precedentes de 5 bilhões de dólares (equivalente a 18,8 bilhões de reais) para resolver uma investigação do governo sobre suas...

Fazendeiro é multado em R$ 27,8 mil por degradação de solo

Fazendeiro de 52 anos foi multado em R$ 27,8 mil pela PMA (Polícia Militar Ambiental), por manter erosões e outras degradações em sua propriedade...

Procon multa Corinthians em R$ 97 mil por cobrança de taxa

A Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, divulgou nesta terça-feira que vai multar em R$ 97 mil o Sport Club Corinthians...

Juíza aumenta multa da Vale para R$ 300 milhões e pede...

Em atendimento a um pedido feito pelo Ministério Público (MP), a juíza Fernanda Machado, da Vara de Barão de Cocais (MG), decidiu ontem (17)...

Consórcio Guaicurus vai apresentar defesa sobre multa e nova frota de...

Após a prefeitura de Campo Grande anunciar que aguarda a compra de 48 novos veículos por parte do Consórcio Guaicurus, como cumprimento de contrato...

Procon multa Pernambucanas em R$125 mil por cobrança indevida e venda...

Por acumular 19 notificações de infrações ao Código de Defesa do Consumidor em pouco mais de dois anos, a empresa Arthur Lundgren Tecidos –...

PMA multa serraria de Nova Alvorada por madeira nativa ilegal

A PMA (Polícia Militar Ambiental) chegou a uma serraria no perímetro urbano de Nova Alvorada do Sul e acabou por multa-la em R$ 11,5...
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