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quinta-feira, 13 de dezembro de 2018
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MP que cria Ministério da Segurança Pública é aprovada na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), a Medida Provisória 821/18, que cria o Ministério da Segurança Pública para absorver atribuições antes vinculadas...

MP prorroga até de 30 maio prazo para renegociação de dívidas...

O governo federal prorrogou para 30 de maio de deste ano o prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR). O prazo...

Decreto deve ajustar reforma trabalhista, após MP perder validade

O governo deve editar nos próximos dias um decreto para ajustar pontos polêmicos da reforma trabalhista. Esses trechos já haviam sido alterados pela MP 808/17, em...

MP abre inquérito para investigar ex-governador Alckmin

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu um inquérito para investigar o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), por improbidade administrativa. Assinado...

MP aponta irregularidades e pede anulação de processos seletivos da Prefeitura

A atual gestão da Prefeitura de Campo Grande necessita fazer contratações de servidores para todas as áreas da administração, e vem lançando processos seletivos...

MP acusa prefeito de improbidade pedindo bloqueio de bens dele e...

O prefeito de Figueirão, Rogério Rosalin (PSDB), foi denunciado pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) no mês passado, em ação divulgada somente nesta quinta-feira (5), que o acusa...

MP para alterar reforma trabalhista só vai a votação se chegar...

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou nesta segunda-feira (2) que só colocará em votação a medida provisória que altera alguns pontos da...

MP ingressa com ação contra lei que limita tempo de presos...

O Ministério Público (MP) ingressou com uma Ação de Representação de Inconstitucionalidade contra lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que...

MP reforça grupo de promotores na investigação da morte de Marielle...

O procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, designou hoje (21) um grupo de cinco promotores do Ministério Público do Estado do Rio de...

MP sobre apoio de R$ 2 bilhões a municípios tem comissão...

Pelo texto, a parcela destinada a cada ente federado será definida pelos mesmos critérios de transferências via FPM. O Congresso Nacional instalou na quarta-feira (7) cinco...
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