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terça-feira, 8 de janeiro de 2019
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Flávio Bolsonaro não responde a convite do MP para prestar depoimento

O senador eleito, Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), ainda não respondeu ao convite do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) para prestar depoimento na quinta-feira...

MP pede que Google retire do ar vídeos de youtubers mirins

O Ministério Público do Estado de São Paulo entrou com uma ação civil pública pedindo que o Google retire do ar vídeos de youtubers mirins que fazem propaganda disfarçada de brinquedos e outros...

João de Deus disse ao MP que não se lembra das...

Em depoimento ao Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), João de Deus afirmou que não se lembrava das mulheres que o acusaram de...

Ministro do Supremo suspende MP e libera reajuste de servidores

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu, em decisão liminar, uma medida provisória que adiava de 2019 para 2020 reajuste salarial...

Para Senado, MP que adia aumento de servidores pode ser suspensa

Em parecer encaminhado ontem (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), informou ser possível a suspensão, devido a...

STF confirma competência do MP em ações a favor do patrimônio...

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (25) que o Ministério Público (MP) tem competência para ajuizar ação civil pública em defesa do patrimônio público.  A...

Senado aprova MP que trata de dívidas de produtores rurais

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o projeto proveniente da medida provisória que amplia benefícios concedidos a produtores rurais contemplados no programa de refinanciamento...

Raquel Dodge critica STF por arquivar inquéritos sem pedido do MP

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou hoje (27) a criticar decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) de arquivar, sem solicitação do Ministério...

Sebrae prepara mandado de segurança para suspender MP que cria Abram

O presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos, disse hoje (11) que vai recorrer ao Supremo...

Senado aprova MP que subsidia diesel até dezembro

Na última semana de esforço concentrado antes do primeiro turno das eleições de outubro, o plenário do Senado aprovou hoje (5) a Medida Provisória...
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