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segunda-feira, 14 de junho de 2021
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Bolsonaro envia MP do Auxílio Emergencial ao Congresso

Ida de presidente ao Senado para ato simbólico foi cancelada O governo enviará, "por vias administrativas", a medida provisória (MP) que institui o novo auxílio...

Senado vota na terça-feira MP que facilita compra de vacinas contra...

A Medida Provisória (MP) 1.026/2021, que facilita a compra de vacinas contra a covid-19, é um dos quatro itens da pauta da sessão deliberativa do Plenário do Senado...

MP autoriza Funai a criar barreiras contra Covid-19 em áreas indígenas

A Medida Provis√≥ria 1027/21 autoriza a Funda√ß√£o Nacional do √ćndio (Funai) a planejar e montar barreiras sanit√°rias em √°reas ind√≠genas com o objetivo de...

Senado vota MP que cria programa habitacional Casa Verde e Amarela

O Senado deve votar nesta terça-feira (8) a Medida Provisória (MP) 996/2020, que institui o Programa Casa Verde e Amarela, criado para substituir o Minha Casa,...

Alcolumbre prorroga MP que libera R$ 87 milh√Ķes para INSS reabrir...

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a medida provis√≥ria que destina R$ 98,2 milh√Ķes ao Minist√©rio...

Alcolumbre prorroga MP que libera R$ 2,5 bilh√Ķes para vacinas contra...

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a medida provis√≥ria que libera R$ 2,5 bilh√Ķes para para...

Comissão mista debate operacionalização da vacina contra a Covid-19

A comiss√£o externa que acompanha o combate √†s queimadas em biomas brasileiros debate nesta quarta-feira (21) a atua√ß√£o do Minist√©rio P√ļblico e dos √≥rg√£os...

Medida provisória amplia margem de empréstimo consignado a aposentados e pensionistas

A Medida Provisória 1006/20 amplia a margem de empréstimo consignado a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para 40% do...

Lei flexibiliza regras de licitação até o fim do estado de...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a medida provis√≥ria que flexibiliza as regras de licita√ß√£o durante o estado de calamidade p√ļblica da Covid-19....

MP abre cr√©dito de R$ 264,8 milh√Ķes para minist√©rios da Educa√ß√£o...

O governo editou medida provis√≥ria que abre cr√©dito extraordin√°rio de R$ 264,866 milh√Ķes a serem direcionados aos minist√©rios da Educa√ß√£o e da Cidadania para...
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