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sexta-feira, 17 de agosto de 2018
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MP do Rio aceita ajuda da Polícia Federal no caso Marielle

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussen, enviou um ofício ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, dizendo ser favorável à...

Temer assina MP que cria linha de crédito para santas casas

As santas casas e hospitais filantrópicos vão ter à disposição uma linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...

Uso de cota do fundo eleitoral para candidatas a vice alerta...

Ao responder a uma consulta de um grupo de deputadas e senadoras em maio, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que os 30% do 1,7 bilhão de...

MP consegue barrar gastos de prefeitura até regularizar salários de servidores

O pagamento de salários de servidores devia ser prioridade, até por serem devidos por trabalho realizado. Assim, a decisão devia ser administrativa de imediato,...

Governo revogará MP que destina recursos da loteria para segurança

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, informou hoje (13) que o governo vai revogar a Medida Provisória 841, que destina recursos das...

Câmara mantém anistia de multas a caminhoneiros e conclui votação de...

O Plenário rejeitou o destaque do PSB à Medida Provisória 832/18 e manteve no projeto de lei de conversão a anistia às multas de...

Câmara aprova MP que define valores mínimos para o frete rodoviário

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou agora há pouco o projeto de lei de conversão sobre Medida Provisória 832/18, que define valores mínimos...

MP estabelece novas regras para saneamento básico no país

O presidente Michel Temer assinou hoje (6) a medida provisória que atualiza o marco legal do setor do saneamento básico no país. O texto ainda não foi...

MP realiza audiência por melhorias em rodovia estadual

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maracaju, por meio da promotora Simone Almada Góes, convida a população do município para debater em...

MP recomenda revisão geral de alvarás de táxi em Campo Grande...

O Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul (MP-MS) recomenda que a Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) de Campo Grande revise...