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quinta-feira, 18 de outubro de 2018
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Senado aprova MP que trata de dívidas de produtores rurais

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o projeto proveniente da medida provisória que amplia benefícios concedidos a produtores rurais contemplados no programa de refinanciamento...

Raquel Dodge critica STF por arquivar inquéritos sem pedido do MP

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou hoje (27) a criticar decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) de arquivar, sem solicitação do Ministério...

Sebrae prepara mandado de segurança para suspender MP que cria Abram

O presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos, disse hoje (11) que vai recorrer ao Supremo...

Senado aprova MP que subsidia diesel até dezembro

Na última semana de esforço concentrado antes do primeiro turno das eleições de outubro, o plenário do Senado aprovou hoje (5) a Medida Provisória...

Câmara aprova MP que concede subsídio para reduzir preço do diesel

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), por meio de acordo, a Medida Provisória (MP) 838/18 que concede subsídio na comercialização...

Publicada MP que adia reajuste dos servidores para 2020

O Diário Oficial da União publicou neste sábado (1º), em edição extra, a Medida Provisória (MP) nº 849, que adia para 2020 o reajuste de servidores públicos...

Ministro confirma MP para adiar reajuste de servidores para 2020

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta sexta-feira (31) que o governo publicará uma medida provisória para adiar o reajuste dos servidores civis...

Promotor propõe ação de improbidade administrativa contra Haddad

O Ministério Público propôs uma ação civil de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São Paulo e candidato à vice-presidência pelo Partido dos Trabalhadores...

MP do Rio aceita ajuda da Polícia Federal no caso Marielle

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussen, enviou um ofício ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, dizendo ser favorável à...

Temer assina MP que cria linha de crédito para santas casas

As santas casas e hospitais filantrópicos vão ter à disposição uma linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...