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Tag: liminar

Justiça de MS nega liminar em ação que pedia a realocação...

A Justiça de Mato Grosso do Sul negou liminar em ação da Associação Estadual de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Adecc) contra a...

TRF1 cassa liminar e libera licitação do STF para compra de...

O desembargador Kassio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou uma liminar (decisão provisória) concedida ontem (6) pela primeira instância...

Liminar proíbe auxílio-mudança para deputados e senadores reeleitos

Uma decisão liminar da Vara Federal Cível e Criminal de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, determinou que os presidentes da Câmara e Senado Federal se...

PGE-MS irá recorrer de liminar que proíbe fechar escolas na Capital

O Página Brazil publicou mais cedo, que a Justiça proibiu o governo do Estado de cumprir a anunciada medida de fechar quatro escolas -...

Marco Aurélio dá liminar que deve levar à soltura de Lula

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (18) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão...

Justiça derruba liminar que suspendia fusão da Embraer com a Boeing

O desembargador Souza Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), derrubou a liminar da 24ª Vara Cível da Justiça Federal de São...

PGR pede liminar contra lei que restringe perícia de estupro em...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra trecho de uma lei...

Inter garante apoio jurídico a Guerrero após liminar revogada

Guerrero tinha a estreia programada para este domingo, contra o Palmeiras (Foto: Ricardo Duarte/Inter ) O Internacional divulgou nesta quinta-feira uma nota oficial sobre a liminar cassada...

TST concede liminar e mantém leilão de distribuidoras da Eletrobras

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, derrubou hoje (20) uma decisão da primeira instância da Justiça do Trabalho que...

Prefeitos cobram julgamento da liminar que suspendeu a Lei dos Royalties

A maior preocupação dos gestores públicos é que até dezembro de 2017, os municípios deixaram de receber R$ 19,8 bi do Fundo Especial do...
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