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domingo, 20 de setembro de 2020
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Recursos: Uni√£o deposita R$ 20 milh√Ķes da Lei Aldir Blanc para...

J√° est√° na conta do Estado de Mato Grosso do Sul os R$ 20.514.887,18 repassados pelo Governo Federal, referentes a Lei Aldir Blanc (Lei...

Sancionada lei que regula pagamento de auxílio a quem teve redução...

O Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) traz a publicação da Lei 14.058, que define as regras para os bancos federais pagarem os benefícios...

Lei: Normas sobre violência obstétrica são alteradas

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou a Lei 5.568, de autoria do deputado Capitão Contar (PSL), que altera e acrescenta dispositivos à Lei 5.217, de...

Davi promulga leis que liberam R$ 15,9 bilh√Ķes para combate a...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promulgou tr√™s leis que abrem cr√©dito extraordin√°rio no valor total de R$ 15,9 bilh√Ķes para o enfrentamento da...

Lei: Concessionárias deverão ampliar conscientização de passe livre aos idosos

As empresas concession√°rias do servi√ßo de transporte rodovi√°rio de passageiros no √Ęmbito do territ√≥rio do Estado de Mato Grosso do Sul s√£o obrigadas a...

Bolsonaro sanciona lei sobre reembolso de shows e pacotes turísticos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que trata do adiamento e cancelamento de serviços, reservas e eventos de turismo e culturais afetados pela...

Lei: Instituído dia em homenagem aos voluntários de MS

Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (18), a Lei 5.556, de autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa...

Cultura: Reuni√£o sobre a Lei Aldir Blanc ser√° transmitida ao vivo...

A equipe da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) e o Conselho Estadual de Políticas Culturais de MS (CEPC/MS) lançam o...

Lei acrescenta serviços e atividades essenciais aos já previstos em Campo...

Publicada no Diogrande desta ter√ßa-feira (11), a Lei n. 6.494, de 10 de agosto de 2020, aprovada na C√Ęmara e sancionada pelo Executivo Municipal,...

Projeto quer proibir inclus√£o de CPF em faturas impressas de luz...

Proposta apresentada nesta quinta-feira (6) quer proibir as concessionárias fornecedoras dos serviços de energia elétrica e de água e esgoto no Estado de Mato...
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