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domingo, 14 de outubro de 2018
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Tag: legislação

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Procurador diz que não procede a informação de que ele estaria impedido de concorrer ao cargo A informação de que o procurador Sérgio Harfouche, pré-candidato...

Simone destaca avanço da legislação de combate à violência contra a...

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Fecomércio-MS defende legislação equilibrada do novo Código Comercial

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Legislação de proteção de dados já é realidade em outros países

O Brasil ainda discute propostas para uma legislação específica que discipline a proteção de dados pessoais. Mas o tema já foi reconhecido como relevante por...

Deputados defendem que Congresso discuta legislação sobre prisão em 2ª instância

Um dia depois do Supremo Tribunal Federal (STF) negar o habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, deputados defendem que o tema da prisão em...

Legislação brasileira para recursos hídricos é destaque no Fórum Mundial da...

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Assembleia e Sindifisco firmam parceria para tornar legislação mais eficaz

Termo de Cooperação Técnica permite que a população fiscalize mais de perto o trabalho da Casa de Leis. Um Termo de Cooperação Técnica foi assinado...

Temer anuncia reforma trabalhista com ‘acordos’ a prevalecer sobre legislação

O governo federal de Michel Temer deve encerrar o ano com mais um "pacote de maldade", anunciando nesta quinta-feira (22) a sua reforma no...

Temer defende que convenção coletiva se sobressaia à legislação trabalhista

O presidente Michel Temer voltou a defender que convenções coletivas de trabalho sobressaiam às legislações trabalhistas, desde que as normas tenham acordo das duas...

Comissão discute mudanças na legislação de licitações e contratos

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional promove audiência pública na quarta-feira (24), às 9h, para debater o projeto que modifica a legislação sobre licitações...