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terça-feira, 29 de setembro de 2020
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Prefeitura institui barreira sanit√°ria para triagem de passageiros do aeroporto

O Prefeito Marquinhos Trad decretou nesta sexta-feira (27) mais uma medida de combate a dissemina√ß√£o e enfrentamento √† pandemia decorrente do coronav√≠rus ‚Äď COVID-19...

ANP institui programa para monitorar qualidade de combustíveis do país

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) anunciou nesta terça-feira (11), a instituição do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis,...

Lei institui política nacional para prevenção de automutilação

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na √ļltima sexta-feira (26), a Lei n¬ļ 13.819 , que institui a Pol√≠tica Nacional de Preven√ß√£o da Automutila√ß√£o e...

Portaria institui programa de visitação para prédios do Judiciário na Capital

A direção do TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS) anunciou que criou ou institui um programa de visitação para todos os prédios do Judiciário...

CCJ analisa projeto que institui Previdência Complementar a servidores

O presidente da comissão, Barbosinha (DEM), apresentou parecer favorável à proposta A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) começou a analisar nesta quarta-feira (28)...

Decreto institui a Rede Nacional de Governo Digital

O presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira (26) o decreto que institui a Rede Nacional de Governo Digital, que tem como objetivo integrar plataformas...

Prefeito sanciona lei que institui elei√ß√Ķes diretas nas escolas municipais

O prefeito Marquinhos Trad sancionou, nesta sexta-feira (15), a Lei 8.877/18, de autoria do Executivo Municipal, que institui a gest√£o democr√°tica e disp√Ķe sobre...

√Č aprovado relat√≥rio de Pedro Chaves que institui a cria√ß√£o do...

Foi aprovado nesta ter√ßa-feira (28), na CAE (Comiss√£o de Assuntos Econ√īmicos do Senado), o relat√≥rio do senador Pedro Chaves (PSC) que institui a Lei...

Governador sanciona nesta sexta lei que institui a Controladoria Geral do...

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sanciona nesta sexta-feira, 9, Dia Internacional de Combate à Corrupção, a lei que institui a Controladoria Geral do Estado....

Estado Isl√Ęmico institui estupro como parte de sua doutrina religiosa

Vítima de 12 anos contou que agressor disse que não fazia 'nada de errado'. Segundo terroristas, Corão encoraja ato Síria - Abusar sexualmente de mulheres...
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