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MS institui refis do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Econ√īmico

Os empres√°rios que fazem parte do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Econ√īmico e de Equil√≠brio Fiscal do Estado (Fadefe) tem uma nova oportunidade de...

No reforço de atividades, Agepen institui Grupamento de Escolta Penitenciária na...

A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) acaba de criar o Grupamento de Escolta Penitenciária (GEP) na comarca de Campo Grande. Formado...

Prefeitura institui barreira sanit√°ria para triagem de passageiros do aeroporto

O Prefeito Marquinhos Trad decretou nesta sexta-feira (27) mais uma medida de combate a dissemina√ß√£o e enfrentamento √† pandemia decorrente do coronav√≠rus ‚Äď COVID-19...

ANP institui programa para monitorar qualidade de combustíveis do país

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Lei institui política nacional para prevenção de automutilação

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na √ļltima sexta-feira (26), a Lei n¬ļ 13.819 , que institui a Pol√≠tica Nacional de Preven√ß√£o da Automutila√ß√£o e...

Portaria institui programa de visitação para prédios do Judiciário na Capital

A direção do TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS) anunciou que criou ou institui um programa de visitação para todos os prédios do Judiciário...

CCJ analisa projeto que institui Previdência Complementar a servidores

O presidente da comissão, Barbosinha (DEM), apresentou parecer favorável à proposta A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) começou a analisar nesta quarta-feira (28)...

Decreto institui a Rede Nacional de Governo Digital

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Prefeito sanciona lei que institui elei√ß√Ķes diretas nas escolas municipais

O prefeito Marquinhos Trad sancionou, nesta sexta-feira (15), a Lei 8.877/18, de autoria do Executivo Municipal, que institui a gest√£o democr√°tica e disp√Ķe sobre...

√Č aprovado relat√≥rio de Pedro Chaves que institui a cria√ß√£o do...

Foi aprovado nesta ter√ßa-feira (28), na CAE (Comiss√£o de Assuntos Econ√īmicos do Senado), o relat√≥rio do senador Pedro Chaves (PSC) que institui a Lei...
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