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domingo, 20 de setembro de 2020
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Supremo julga nesta quinta-feira prisão após segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quinta-feira, dia 17 de outubro, três ações que devem definir o posicionamento da Corte sobre quando...

Toffoli vê ‘janela’ para julgar prisão em 2ª instância neste ano

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (1º), que há "janela" para julgar a validade de prisão após segunda...

2ª turma envia a plenário do STF ação sobre prisões em...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar mais um pedido para suspender as prisões determinadas na Operação Lava Jato. Na tarde desta...

PGR mantém na 1ª instância inquérito sobre Flávio Bolsonaro

A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, decidiu manter na Justiça Federal do Rio de Janeiro a investigação criminal que apura se o senador Flávio...

Fachin autoriza execução de penas alternativas após segunda instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (15) que penas alternativas também podem ser executadas após o fim dos recursos na segunda instância da...

Atual senador tem condenação em 2ª instância confirmada como então prefeito

O então prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho, atual recém empossado senador pelo PSD, foi condenado na Justiça estadual por improbidade administrativa em ação sobre...

Barroso envia denúncia contra Temer para primeira instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou hoje (4) para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília denúncia apresentada...

Temer defende no STF envio de processos para 1ª instância

A defesa do ex-presidente Michel Temer defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão do ministro Edson Fachin que enviou para a primeira instância...

Com foro restrito, STF baixa de instância ao menos 65 processos

Menos de dez dias depois que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu restringir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores, no...

STF decide manter na 1ª instância casos de improbidade administrativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (10) um pedido para ampliar o foro privilegiado, no qual se buscava levar à Corte processos...
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