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quinta-feira, 24 de setembro de 2020
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Tag: indulto

Bolsonaro concede indulto a policiais condenados por crimes sem intenção

O indulto não pode ser dirigido a pessoas específicas, mas, sim, a todos os condenados que, na data da publicação, atendam aos requisitos. O presidente...

Proposta de indulto natalino ‚Äėignora‚Äô Bolsonaro e exclui policiais presos

Conselho do Ministério da Justiça contraria promessa e não inclui perdão de pena para categoria; presidente vai analisar texto O Conselho Nacional de Política Criminal...

Agepen começa levantamento sobre indulto humanitário

A Agepen  (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) informou nesta segunda-feira (11), que já está realizando os levantamentos necessários para encaminhar aos órgãos...

Decreto do indulto humanitário é publicado no Diário Oficial

O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União,...

Bolsonaro concede indulto a presos com doenças graves

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto de indulto para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal. Assinado ontem (8),...

Temer avalia pedido da Defensoria sobre indulto de Natal

  A Defensoria P√ļblica da Uni√£o (DPU) pediu ao presidente Michel Temer uma reavalia√ß√£o sobre o decreto de indulto natalino. O defensor p√ļblico-geral federal, Gabriel...

Temer volta atr√°s e decide hoje se concede ou n√£o indulto...

Um dia depois da confirma√ß√£o de que n√£o concederia o¬†indulto de Natal¬†a presidi√°rios neste ano, o presidente da Rep√ļblica¬†Michel Temer¬†voltou atr√°s e ainda pode...

Michel Temer n√£o conceder√° indulto de Natal

A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto confirmou joje (25) que o presidente Michel Temer decidiu não conceder indulto neste Natal. A extinção...

Preso beneficiado com indulto de Natal é esfaqueado após briga

Um detento do regime semiaberto, beneficiado com a liberação de cinco dias do indulto de Natal, foi esfaqueado na madrugada desta segunda-feira (24), após...

Fux pede vista de julgamento sobre indulto natalino de 2017

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux pediu vista do julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel...
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