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Procon multa Pernambucanas em R$125 mil por cobrança indevida e venda...

Por acumular 19 notifica√ß√Ķes de infra√ß√Ķes ao C√≥digo de Defesa do Consumidor em pouco mais de dois anos, a empresa Arthur Lundgren Tecidos ‚Äď...

Dilma diz que n√£o tem conhecimento sobre Lula ter ou n√£o...

A ex-presidente Dilma Rousseff prestou depoimento nesta quinta-feira (14) à Justiça Federal e afirmou não saber se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu ato ilícito...

Concessionária de energia é condenada a indenizar cliente por multa indevida

As concession√°rias privadas, mas de servi√ßos p√ļblicos concedidos/privatizados em Mato Grosso do Sul, est√£o a cada dia mais, aparecendo na "p√°gina judicial" e para...

TJ-MS faz mais uma condenação ao BB por empréstimos indevidos

Após quase dois anos, a cliente do Banco do Brasil em Mato Grosso do Sul,  Maria Luzia Pereira Figueiredo, conseguiu ganhar ação judicial e...

TJ condena concessionária das águas a indenizar cliente por interrupção indevida

O¬†consumidor campo-grandense,¬†Ubaldo dos Santos conseguiu ganhar a√ß√£o judicial contra a empresa √Āguas de Guariroba, que desligou o fornecimento de √°guas em sua casa.¬†Por unanimidade,...

Após ultrapassagem indevida, jovem é preso por dirigir embriagado na BR-163

Um jovem, de 29 anos, foi preso por dirigir embriagado após ser flagrado pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) realizando uma ultrapassagem indevida na BR-163,...

MS e mais 17 estados vão questionar na Justiça cobrança indevida...

Após conseguir barrar na Justiça a cobrança indevida do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), o Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da...

Liminar declara indevida cobrança de taxa de inspeção veicular

Liminar expedida pelo juiz Robson Celeste Candelorio, de Nova Andradina, declara ilegal cobrança de inspeção de veículos. A liminar atende a ação de um...
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