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quinta-feira, 1 de outubro de 2020
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Tag: inconstitucional

Lei estadual para parcelar multas em MS é considerada inconstitucional pelo...

O STF (Supremo Tribunal Federal), após quase 17 anos de aplicação ou não, e, dois anos em processo judicial, decidiu ontem, ser inconstitucional a...

Justiça declara inconstitucional suspensão da cobrança da taxa de iluminação

Em sess√£o do √ďrg√£o Especial, por unanimidade, os desembargadores julgaram procedente o pedido formulado pelo prefeito de Campo Grande para declarar a inconstitucionalidade da...

Para Simone a proposta de ‚Äėlista fechada‚Äô nas elei√ß√Ķes √© inconstitucional

A senadora por Mato Grosso do Sul Simone Tebet (PMDB) disse que a lista fechada nas elei√ß√Ķes, em discuss√£o na C√Ęmara Federal, √© inconstitucional....

Ministro do STF considera inconstitucional vistoria veicular anual

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Roberto Barroso decidiu pela inconstitucionalidade da portaria do Detran que instituía a vistoria anual obrigatória para...

Justiça considera inconstitucional 1% para Cultura

Em decis√£o un√Ęnime, o √ďrg√£o Especial julgou procedente a A√ß√£o Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Prefeito Municipal de Campo Grande. O prefeito ajuizou a...
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