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sexta-feira, 17 de janeiro de 2020
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Contribuinte com dívida de ICMS pode regularizar situação com desconto de...

Contribuintes em dívida com o fisco estadual ou inscritos em Dívida Ativa têm uma nova oportunidade para ficar com as contas em dia. Isso...

Petrobras mantém compra de gás até março e garante ICMS para...

Petrobras fechou acordo de transição com a YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos) para manter o suprimento de gás natural (GSA) até março. O acordo...

Bolsonaro sanciona lei que permite prorrogação de isenção do ICMS para...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite a prorrogação por até 15 anos da isenção do pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação...

STF decide que, se comprovado dolo, é crime deixar de pagar...

Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (18) que é crime deixar de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias...

Maioria do STF vota por criminalizar não pagamento do ICMS declarado

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (11) para considerar que é crime não pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...

Com redução do ICMS etanol ganha maior competitividade no mercado

A entrada em vigor da lei que altera a alíquota do ICMS de combustíveis, a partir do ano que vem, deve dar maior competitividade...

Publicada lei que anistia pequenas dívidas de ICMS e derruba imposto...

O governador Reinaldo Azambuja sancionou nesta quinta-feira (14) a Lei 5.434, na área fiscal, que anistia pequenas dívidas de ICMS e isenta o imposto...

Estados que não repassarem IPVA e ICMS a municípios podem ser...

Está pronta para ser votada no plenário do Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2019) que prevê punição aos estados que deixarem...

Reforma tributária: relatório sobre proposta é apresentado na CCJ

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (18), seu relatório sobre a proposta de reforma tributária...

Se inserir ICMS, reforma tributária fica mais 20 anos, diz senadora

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), fez um alerta sobre a votação da reforma tributária, em...
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