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AL-MS aprova inclusão de repasse de ICMS para abrigos de crianças...

O PL (Projeto de Lei) que beneficia abrigos que cuidam de crianças em Mato Grosso do Sul foi aprovado nesta quinta-feira, 1º de dezembro,...

AL-MS aprova repasse de ICMS a “casa de crianças” em MS

A pauta da AL-MS (Assembleia Legislativa de MS) foi ampliada hoje ante ao que estava programado, com os deputados estaduais aprovando 14 proposições durante...

Repasse de ICMS a “casa de crianças” está em pauta entre...

A AL-MS (Assembleia Legislativa de MS) tem programado e os deputados estaduais devem analisar cinco PLs (Projetos de Lei) durante a Ordem do Dia...

Prefeitos têm até fim do mês para recorrer do índice provisório...

O presidente interino da Asssomasul, Antônio Ângelo (DEM), o Toninho da Cofapi, adverte aos prefeitos sobre o prazo de recursos para os municípios que...

Mudança no imposto reduz preço dos combustíveis a partir de quinta-feira

O preço de referência dos combustíveis para o cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) muda na próxima quinta-feira (16) e...

Governo estuda reduzir ICMS do leite na estiagem

O Governo do Estado estuda a redução de ICMS do leite no período da estiagem para que a indústria possa melhorar o preço pago...

Na Expoagro, governador anuncia redução no ICMS para energia

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) assinou na noite desta sexta-feira (20), na 52ª Expoagro, o decreto que reduz a alíquota de ICMS da energia...

Estado reduzirá ICMS para avicultura e irrigação em MS visando incrementar...

O governo do Estado anuncia nesta sexta-feira (20) a redução de imposto cobrado do setor da avicultura e irrigação em Mato Grosso do Sul....

Projeto pretende cassar registro de ICMS de envolvidos com pedofilia

O 2º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Cabo Almi (PT), apresentou na sessão desta terça-feira (23/2), Projeto de Lei que dispõe sobre a aplicação...

Mudanças na cobrança do ICMS no comércio eletrônico são suspensas

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar suspendendo as mudanças na cobrança do ICMS no comércio eletrônico. A liminar foi...
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