Tags Posts com as tags "Habeas Corpus"

Tag: Habeas Corpus

TRF-2 no RJ nega pedido de habeas corpus a Sérgio Cabral

A Justiça Federal no Rio de Janeiro negou, nesta segunda-feira (21), o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-governador Sérgio Cabral. No despacho,...

Justiça nega habeas corpus a detenta que enviou carta ao papa...

Em decisão monocrática, o desembargador Ruy Celso Barbosa Florence indeferiu pedido de habeas corpus impetrado em favor de uma interna condenada em regime fechado...

Justiça nega habeas corpus preventivo a presidente do Instituto Lula

O desembargador João Pedro Gebran Neto negou habeas corpus protocolado pela defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, para impedir abertura de uma...

STJ nega Habeas Corpus a casal Olarte que continuará preso

O Habeas Corpus não foi concedido e continuaram presos o vice-prefeito afastado de Campo Grande, Gilmar Olarte, e sua esposa Andréia Nunes Zanelato Olarte....

Janot é favorável à manutenção de Mônica Moura na prisão

O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação informando que há requisitos para que a prisão de...

Giroto e Amorim com outros seis têm Habeas Corpus negado para...

A Justiça negou soltar os oito integrantes "de organização criminosa", como denominado pela Policia Federal, que foram presos por tempo indeterminado pela operação "Fazendas...

Fachin relatará o pedido de habeas corpus da defesa de Lula...

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin será o relator para analisar o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do...

STJ adia para depois do recesso análise de habeas corpus de...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, decidiu pedir informações ao Ministério Público Federal antes de decidir sobre a liberdade do...

Ministra nega pedido de habeas corpus a Delcídio do Amaral

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de habeas corpus ao senador Delcídio do Amaral (PT-MS), ex-líder do governo no Senado Federal, nesta...

STJ nega pedido de habeas corpus de Gilmar Olarte

Ministro do STF (Superior Tribunal de Justiça), Reynaldo Soares da Fonseca indeferiu nesta terça-feira (24) pedido de habeas corpus protocolado pelo advogado do prefeito...
- Publicidade -