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terça-feira, 19 de novembro de 2019
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Foro da comarca da Capital tem novo diretor

O Foro da Comarca de Campo Grande, terá a partir deste sábado (2), uma nova direção para administrar a sede da Justiça da Capital....

Designados juízes diretores do Foro das comarcas de MS para 2019

A direção do TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS) oficializou e divulgou nesta sexta-feira (15), a designação dos juízes diretores do Foro das comarcas...

STJ decide restringir foro privilegiado de governadores

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (20) restringir sua competência para julgar casos relativos a governadores, desembargadores e outras autoridades, conforme...

Com foro restrito, STF baixa de instância ao menos 65 processos

Menos de dez dias depois que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu restringir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores, no...

Câmara instala comissão para discutir alcance do foro privilegiado

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir o foro privilegiado de deputados e senadores, a Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira...

PGR pede ao Supremo explicação sobre foro privilegiado

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, suscitou hoje (7) uma questão de ordem no Supremo Tribunal Federal (STF) para que os ministros da Corte esclareçam um...

Após restrição de foro, Toffoli baixa sete processos contra deputados

Menos de 24 horas após o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ter restringido o foro privilegiado para deputados federais e senadores, o ministro...

Ativistas entregam ao STF manifesto pedindo fim do foro privilegiado

Integrantes da organização internacional Avaaz, que promove mobilização popular na internet, entregaram hoje (3) para a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia,...

AO VIVO: Acompanhe a votação sobre a restrição ao foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prerrogativa de função, para deputados e senadores, conhecido...

STF retoma julgamento sobre o foro privilegiado de parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, dia 02 de maio, o julgamento iniciado no ano passado que deve restringir o alcance do...
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