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segunda-feira, 21 de setembro de 2020
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Foro da comarca da Capital tem novo diretor

O Foro da Comarca de Campo Grande, terá a partir deste sábado (2), uma nova direção para administrar a sede da Justiça da Capital....

Designados juízes diretores do Foro das comarcas de MS para 2019

A direção do TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS) oficializou e divulgou nesta sexta-feira (15), a designação dos juízes diretores do Foro das comarcas...

STJ decide restringir foro privilegiado de governadores

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (20) restringir sua competência para julgar casos relativos a governadores, desembargadores e outras autoridades, conforme...

Com foro restrito, STF baixa de inst√Ęncia ao menos 65 processos

Menos de dez dias depois que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu restringir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores, no...

C√Ęmara instala comiss√£o para discutir alcance do foro privilegiado

Ap√≥s a decis√£o do Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir o foro privilegiado de deputados e senadores, a C√Ęmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira...

PGR pede ao Supremo explicação sobre foro privilegiado

A procuradora-geral da Rep√ļblica, Raquel Dodge, suscitou¬†hoje¬†(7) uma quest√£o de ordem no Supremo Tribunal Federal (STF) para que os ministros da Corte esclare√ßam um...

Após restrição de foro, Toffoli baixa sete processos contra deputados

Menos de 24 horas após o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ter restringido o foro privilegiado para deputados federais e senadores, o ministro...

Ativistas entregam ao STF manifesto pedindo fim do foro privilegiado

Integrantes da organiza√ß√£o internacional Avaaz, que promove mobiliza√ß√£o popular na internet, entregaram hoje (3) para a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), C√°rmen L√ļcia,...

AO VIVO: Acompanhe a votação sobre a restrição ao foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prerrogativa de função, para deputados e senadores, conhecido...

STF retoma julgamento sobre o foro privilegiado de parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, dia 02 de maio, o julgamento iniciado no ano passado que deve restringir o alcance do...
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