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segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018
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Tag: estatuto

Entidades se manifestam contra projeto do Senado que cria Estatuto da...

Especialistas e entidades se manifestaram hoje (6) contra o Projeto de Lei do Senado 394 de 2017, conhecido como Estatuto da Adoção, em audiência...

Novo estatuto da Caixa prevê afastamento de executivos pelo conselho diretor

Novo estatuto foi aprovado hoje pela Assembleia Geral (Foto: Marcelo Camargo/AB) Os vice-presidentes da Caixa Econômica Federal não mais poderão ser nomeados pelo presidente da...

Senado faz consulta sobre revogação do Estatuto do Desarmamento

Mais de 14 mil brasileiros já se manifestaram na consulta pública que está sendo realizada pelo site do Senado sobre o Projeto de Decreto...

Senado aprova alteração do Estatuto do Idoso para dar preferência a...

O plenário do Senado aprovou hoje (21) projeto de lei que concede prioridade para pessoas acima de 80 anos em relação aos demais idosos....

Funai muda o estatuto e extingue 347 cargos comissionados

Decreto assinado pelo presidente Michel Temer e pelos ministros da Justiça, Osmar Serraglio, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, e publicado na sexta-feira (24) no...

Regulamentação do Estatuto Nacional da Microempresa está na pauta da AL-MS

A sessão ordinária desta quarta-feira (30) na AL-MS (Assembleia Legislativa de MS) tem programado e os deputados estaduais devem analisar cinco matérias, sendo quatro...

Senador propõe criação de Estatuto dos Animais

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Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor com garantia de...

Entra em vigor neste sábado (2) o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que traz regras e orientações para a promoção dos direitos e liberdades...

Comissão da Câmara aprova fim do Estatuto do Desarmamento

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, por 19 votos contra 8, o texto-base que modifica o Estatuto do Desarmamento (Lei...

Comissão especial aprova alterações no Estatuto do Desarmamento

Apesar dos protestos, a comissão especial destinada a votar alterações no projeto de Lei (PL) 3.722/12, que modifica o Estatuto do Desarmamento, aprovou por...
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