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segunda-feira, 3 de dezembro de 2018
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Justiça determina regularização do IML de Naviraí

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram o recurso do Estado de MS que pedia para julgar improcedente os pedidos contidos em ação civil...

Justiça determina retirada das redes pedido para monitorar professores

A Justiça de Santa Catarina determinou que a deputada estadual eleita pelo PSL Ana Caroline Campagnolo retire imediatamente das redes sociais as manifestações para...

Juizado determina juri popular com data marcada a algoz de Mayara...

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS) anunciou que o juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Aluízio Pereira...

Caso Adriano: juiz determina prosseguir ação e designação do júri popular...

O caso da morte do jovem empresário, Adriano Correia do Nascimento, assassinado em 31 de dezembro de 2016, parece que caminhará e chegará ao julgamento...

Anatel determina ligações gratuitas em orelhões da Oi no Nordeste e...

As ligações locais e de longa distância nacional feitas a partir de orelhões da Oi permanecerão gratuitas até 31 de março de 2019 em...

Justiça Federal no MS determina volta de 7 chefes de facções...

Presos fazem parte de um grupo de 27 pessoas retiradas de presídios gaúchos durante a Operação Pulso Firme. Decisões são do juiz Dalton Igor...

Lote de remédio para Esquizofrenia deve ser recolhido, determina Anvisa

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) suspendeu a partir desta quinta-feira (26), a venda e uso de lote de um remédio para Esquizofrenia....

STF determina que Ivo Cassol cumpra pena de imediato

Após sete anos de tramitação, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) que a ação penal contra o senador Ivo Cassol...

Moraes determina multa de R$ 506 milhões para mais 46 transportadoras

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (8) que mais 46 transportadoras paguem, em 15 dias, R$ 506,5 milhões...

Justiça determina que Dirceu se apresente até as 17h à PF

TRF-4 negou, na quinta-feira (17), último recurso de Dirceu em segunda instância de processo da Lava Jato. A Justiça Federal expediu, na quinta-feira (17), o...
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