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TJ determina que Estado ofereça acesso ao ensino EJA a jovens...

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto pelo Estado de MS contra sentença de primeiro grau que o...

STJ determina que médium João de Deus volte para a prisão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou hoje (4), por 4 votos a 1, que o médium João Teixeira de Farias,...

TRF4 determina prisão de José Dirceu em 2ª condenação na Lava...

A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (16) um recurso do ex-ministro José Dirceu, que buscava a reversão...

Justiça determina que Município e Estado devem tratamento de idoso

O tratamento dispensado a um idoso está sendo requerida a mais de dois anos pela Defensoria Pública Estadual, aos responsáveis pela gestão pública da...

Juíza determina que Forças Armadas não comemorem ‘golpe de 1964’

A juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal em Brasília, atendeu na tarde desta sexta-feira (29) a um pedido da Defensoria Pública...

Damares determina auditoria em atos da Comissão de Anistia

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, empossou nesta quarta-feira (27) os novos integrantes da Comissão de Anistia e anunciou...

STF determina bloqueio de R$ 1,6 milhão em bens de Aécio...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por 3 votos a 2, bloquear R$ 1,6 milhão em bens do deputado Aécio Neves...

Governo impede desconto em folha e determina que contribuição sindical deve...

As contribuições financeiras de trabalhadores para seus sindicatos não poderão mais ser descontadas diretamente dos salários e terão, a partir de agora, que ser...

Caso Adriano: Juiz determina marcação de julgamento de PRF que matou...

O PRF (policial rodoviário federal) Ricardo Hyun Su Moon, o Coreia, 47 anos, finalmente deve ir ao banco dos réus nos próximos dois meses...

Governo determina medidas de precaução para barragens em todo o país

Por recomendação da Agência Nacional de Mineração (ANM), o Ministério de Minas e Energia (MME) definiu uma série de medidas de precaução de acidentes...
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