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Agência determina inspeções diárias em mineradoras com barragens

A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou hoje (11) que determinou às mineradoras que façam inspeções diárias em barragens de rejeito classificadas como alteamento...

Juiz determina que vereador volte para a cadeia

O juiz Luiz Alberto de Moura Filho, da 1ª Vara Criminal de Dourados decretou a a prisão preventiva do vereador Cirilo Ramão (MDB). Com...

Tribunal de Justiça determina que pai pague a faculdade da filha

Os desembargadores da 5ª Câmara Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), por unanimidade, deram provimento ao recurso de agravo...

Fux determina prisão de Battisti; decisão pode facilitar extradição

Presidente eleito, Jair Bolsonaro, sinalizou que pretende extraditar o italiano O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou hoje (13) a prisão do...

Justiça determina regularização do IML de Naviraí

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram o recurso do Estado de MS que pedia para julgar improcedente os pedidos contidos em ação civil...

Justiça determina retirada das redes pedido para monitorar professores

A Justiça de Santa Catarina determinou que a deputada estadual eleita pelo PSL Ana Caroline Campagnolo retire imediatamente das redes sociais as manifestações para...

Juizado determina juri popular com data marcada a algoz de Mayara...

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS) anunciou que o juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Aluízio Pereira...

Caso Adriano: juiz determina prosseguir ação e designação do júri popular...

O caso da morte do jovem empresário, Adriano Correia do Nascimento, assassinado em 31 de dezembro de 2016, parece que caminhará e chegará ao julgamento...

Anatel determina ligações gratuitas em orelhões da Oi no Nordeste e...

As ligações locais e de longa distância nacional feitas a partir de orelhões da Oi permanecerão gratuitas até 31 de março de 2019 em...

Justiça Federal no MS determina volta de 7 chefes de facções...

Presos fazem parte de um grupo de 27 pessoas retiradas de presídios gaúchos durante a Operação Pulso Firme. Decisões são do juiz Dalton Igor...